Nesta quarta (7), indígenas e parlamentares estiveram em audiência com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, para tratar de ação de demarcação de terra indígena na Bahia que está no tribunal desde 1982. Acompanharam a audiência os deputados Amauri Teixeira (PT-BA), Valmir Assunção (PT-BA), Padre Ton (PT-RO) e Domingos Dutra (PT-MA).
A ação trata da demarcação da terra indígena Caramuru-Paraguassu, de 54 mil hectares, que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) quer destinar, exclusivamente, aos índios pataxós hã-hã-hãe. A ação cível tramita no STF desde novembro de 1982. A área é situada nos municípios de Camacan, Pau-Brasil e Itaju do Colônia, onde há mais de 30 fazendeiros e empresas agropecuárias.
Segundo um representante dos pataxós, o maior medo dos índios é a violência no local. Segundo o indígena, muitos foram assassinados, sendo que nenhum fazendeiro ou trabalhador foi sequer agredido ou ameaçado. A Polícia Federal também tem causado pânico quando entra nas comunidades.
A ministra Carmen Lúcia se disse solidária à questão e afirmou que já visitou a região três vezes. “Já pedi para o caso ser colocado em pauta, mas ainda precisamos saber o posicionamento de dez juízes desta instância. Não sei qual será a decisão do Supremo, mas estou empenhada na causa. É um absurdo o derramamento de sangue que está acontecendo naquela área”.
Assessoria Parlamentar
