A votação do Código Florestal, prevista inicialmente para ser concluída esta semana na Câmara, foi adiada para a próxima terça-feira (13). A intenção é que esse tempo permita criar um consenso sobre o projeto que foi modificado no Senado. De acordo com o líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (PT-SP), a orientação inicial é manter o conteúdo da matéria aprovada no Senado.
Para começar a construir um acordo, os líderes da base aliada e o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), reúnem-se às 14h desta quarta-feira (7) com o relator do projeto, deputado Paulo Piau (PMDB-MG). “Existe uma grande unidade na Casa sobre o fundamental do texto votado no Senado. Eu acho que vamos criar um grande consenso na base aliada”, ressaltou Cândido Vaccarezza, que também destacou os pontos mais polêmicos da proposta.
“Não há unidade nos temas referentes às cidades, principalmente áreas de expansão, e não existe acordo na forma de como tratar os princípios. Existem deputados que acham que não é adequado a lei conter uma série de princípios gerais que não poderão ser reproduzidos como lei e ficarão criando dificuldades de interpretação da norma”, avaliou Vaccarezza.
Ao falar sobre o tema no plenário, o deputado Márcio Macêdo (PT-SE) disse que a maior preocupação no momento é a tentativa de reeditar o texto inicialmente aprovado pela Câmara. “O projeto saiu daqui com problemas e foi tendencioso na tríade agricultura familiar, meio ambiente e agronegócio. Pesou mais para o agronegócio, em detrimento das outras vertentes”, avaliou Macêdo. Ele classificou como “muito perigoso” tentar corrigir o texto do Senado que, mesmo passível de críticas, foi resultado de “um acordo possível do ponto de vista da política e do atual momento histórico”.
Sobre esse aspecto, a deputada Luci Choinacki (PT-SC), disse que o trabalho feito para fechar um acordo e um consenso no Senado foi importante e estratégico para o País. Apesar das divergências, ela destacou que pequenos agricultores, agricultores familiares, ribeirinhos, quilombolas e comunidades indígenas foram tratados como uma questão social e não apenas econômica. “Isso era importante para esse povo e foi reconhecido pelo Senado. Gostaria muito que a Câmara votasse logo a matéria e não criasse qualquer pretexto para ficar segurando a votação, o que traria prejuízo aos agricultores”, argumentou.
Tarciano Ricarto
