Se o Congresso aprovar o projeto de lei 4/2018 do governo Temer, o Rio Grande do Sul será muito prejudicado. Quem afirma é o deputado Lula Bohn Gass (PT-RS), que já declarou seu voto contrário ao projeto que corta verbas da saúde, da agricultura, do turismo e das estradas gaúchas. A votação está prevista para essa quarta-feira (25).
“Não posso ser a favor de um projeto que retira toda a verba que seria repassada à Santa Casa de Porto Alegre e ao Hospital Geral de Caxias do Sul. Digo não a um projeto que corta R$ 43 milhões destinados a tratamentos de saúde de média e alta complexidade pelo SUS. Não aprovo cortes na assistência técnica e extensão rural e na agricultura orgânica. E não contem comigo para paralisar obras viárias fundamentais como a continuação da BR-285 em São José dos Ausentes ou o trecho de Pantano Grande da BR-290”, afirma Bohn Gass.
Para tentar garantir que esses recursos não sejam retirados do Orçamento da União, o deputado petista apresentou 15 emendas (veja a lista no quadro abaixo) que repõem R$ 119.570.593,00 em obras e ações que ele considera fundamentais. “Não é possível aceitar que Temer corte, por exemplo, R$ 17 milhões que seriam usados para enfrentar a violência contra as mulheres num País que está entre os campeões de feminicídio”, detalha o deputado gaúcho.
Ao todo, o governo Temer pretende remanejar R$ 4.202.590.921,00 de diversas áreas do orçamento federal de 2018. A alegação é de que essa seria a única forma de atender demandas aprovadas pela Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados. “Eu era membro da Comissão de Finanças no ano passado. Nenhuma das emendas que fizemos atinge áreas essenciais ou autoriza o governo a retirar R$ 17 milhões das obras de manutenção da malha rodoviária do Sul do país ou de ações urgentes como a dragagem do rio Caí, de onde ele está cortando 70% dos recursos”, finaliza Bohn Gass.
Veja, abaixo, as emendas apresentadas por Bohn Gass:
| Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres – nacional R$ 17.472.000,00 |
| Projetos de Infraestrutura turística da Rota do Pão e Vinho (todo o valor orçado) R$ 3.775.000,00 |
| Projetos de Infraestrutura turística da Rota Panorâmica Canela a Três Coroas – RS (todo o valor orçado) R$ 3.775.000,00 |
| Censo demográfico agropecuário R$ 5.000.000,00 |
| Manutenção de Trechos Rodoviários na região Sul; R$ 17.592.593,00 |
| Adequação trecho POA-Pântano Grande BR 290/RS (todo o valor orçado) R$ 2.706.000,00 |
| Trecho São José dos Ausentes – Divisa RS/SC, BR 285 R$ 2.706.000,00 |
| Manutenção unidades de saúde no RS; R$ 5.900.00,00 |
| Aquisição equipamentos para Santa Casa de POA (todo o valor) R$ 4.400.000,00 |
| Procedimentos de média e alta complexidade R$ 43.000.000,00 |
| Reforma e aparelhamento do Hospital Geral (Fundação Universidade de Caxias do Sul) (todo o valor orçado) R$ 5.900.000,00 |
| Apoio ao desenvolvimento e controle da agricultura orgânica – Pró-orgânico R$ 5.000.000,00 |
| Assistência Técnica e Extensão Rural R$ 120.000,00 |
| Programa de Aquisição de Alimento R$ 114.000,00 |
| Realização de estudos para dragagem no Rio Caí (70% do valor orçado) R$ 2.110.000,00 |
| VALOR TOTAL DAS EMENDAS R$ 119.570.593,00 |
Assessoria de Imprensa
