O Supremo Tribunal Federal (STF) não tem outro caminho a não ser cumprir a Constituição. Essa é a avaliação de deputados da Bancada do PT que se revezaram na tribuna da Câmara, na manhã desta quarta-feira (4), para manifestar confiança de que a Suprema Corte vai conceder o habeas corpus em favor do ex-presidente Lula no julgamento marcado para hoje. “O inciso LVII do art. 5º, da Constituição que diz que ninguém pode ser preso se não houver o trânsito em julgado. Por isso, não acredito que o STF vai rasgar a Carta Magna do nosso País”, afirmou o deputado Luiz Couto (PT-PB).
O deputado do PT paraibano disse ainda ter a certeza de que o povo brasileiro está atento a essa realidade e sabe que a condenação de Lula “é ilegal e injusta, sem crime e sem provas, em uma perseguição judicial, com a ajuda da grande mídia”. E reforçou: “nesse aspecto, nós consideramos que hoje, com certeza, o Supremo dará uma resposta assegurando aquilo que está em nossa Constituição”.
O deputado Jorge Solla (PT-BA) disse não se lembrar de uma situação em que um tribunal foi alvo de pressões e chantagem, e até ameaças, como está sendo o Supremo Tribunal Federal. “As pressões da grande mídia, as ameaças dos donos do poder, nós já esperávamos que fossem acontecer, mas chegou-se ao ponto de botarem uma faca no pescoço de cada um dos ministros do STF, até os comandantes das Forças Armadas se prestaram ao papel de emparedar os ministros do Supremo”, denunciou.
Na avaliação do deputado Solla, o Supremo vai ter uma oportunidade ímpar nesse julgamento do habeas corpus e enfatizou que são raras as instituições que têm na história a chance de “se redimir junto ao povo, que têm a chance de consertar os erros do passado”.
Ele frisou que há pouco mais de 50 anos, o Supremo “se apequenou” no Brasil, se “acovardou” diante do Golpe Militar de 1964, “foi cúmplice” do Golpe Militar de 1964, porque queria tirar a esquerda do Poder. “Na verdade, sempre na história do Brasil, uma coisa só vale: tirar a esquerda do poder, tirar o povo do poder. Roubar, pode, desde que seja para beneficiar a elite. Entregar o patrimônio público, também, desde que seja para as grandes multinacionais. Mas permitir que a esquerda assuma o poder, de jeito nenhum”, criticou Jorge Solla.
O Supremo, continuou Solla, novamente em 2016 se “apequenou e se acovardou quando permitiu um golpe de Estado. Rasgaram a Constituição e tiraram uma presidenta (Dilma) eleita sem ter nenhuma acusação contra ela”. E disse esperar que hoje, apesar das pressões, chantagens e ameaças, o Supremo “não se acovarde, não se apequene, fique do lado da Constituição, fique do lado do povo e defenda a Carta Magna que deve ser a missão desse Tribunal”.
O deputado Padre João (PT-MG) também falou sobre a importância de a Constituição ser respeitada pelo Supremo. “Não se trata do caso do Lula. O que está em jogo, na verdade, é a Constituição Federal. É o inciso LVII do art. 5º, onde fica clara a presunção de inocência, onde há garantia de qualquer denunciado poder, em liberdade, se defender”.
Padre João pede para imaginarmos uma situação em que uma pessoa seja acusada, presa por dois ou três anos e só depois, no último recurso, ficar comprovado a sua inocência. “O que o Estado vai fazer? Como vai se retratar dessa prisão de alguém, a restrição da liberdade de um cidadão? Nesse sentido, essa é uma segurança que vale para todo e qualquer cidadão, de qualquer classe social. O que está em jogo é a Constituição. Acho que este dia de hoje é oportuno para o STF se posicionar. É um dia ímpar para que a Suprema Corte possa se realinhar”.
E conclui afirmando que Constituição não é para um, mas para todos, seja filiado a um partido ou não. “Então, essa é a nossa confiança”, reforçou Padre João.
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) afirmou que não adianta as pessoas contrárias ao PT ficarem falando e pressionando, porque o Supremo só tem um caminho: “cumprir a Constituição”. Ele lembrou que uma parcela do STF já errou quando contribuiu com o golpe para derrubar a presidenta Dilma, e não deu certo. “Eu mesmo falava para algumas lideranças do PSDB: Vocês estão errados! A estratégia de vocês está errada! É melhor vocês ficarem na oposição para tentar ganhar em 2018”.
O PT, continuou Zé Geraldo, tinha um projeto para o Brasil, com implantação de muitas políticas públicas. “Mas elas foram paralisadas com a ideia do golpe, do impeachment, quando plantaram o Eduardo Cunha nesta Mesa, só para conduzir as pautas-bombas. E depois do golpe, além de não fazerem nada, estão desmontando o que foi feito nos 12 anos de governos Lula e Dilma”, lamentou
E questionou as lideranças do MBL (Movimento Brasil Livre): “Vocês não têm vergonha, não? Vocês acham que o povo não está observando isso? O que vocês não querem é o Lula Presidente. Vocês estão a serviço de quem? Os partidos de vocês não têm candidato! O MDB, o Democratas e o PSDB não têm! Não vão ter e nem vão ganhar a eleição. O que vocês querem afinal de contas? Não há outra saída para o Brasil, devemos eleger o Lula mesmo”, conclui.
Vânia Rodrigues
Veja o vídeo abaixo do pronunciamento do deputado Zé Geraldo (PT-PA):
