Os deputados do PT Wadih Damous (RJ) e Paulo Pimenta (RS) vão fazer uma nova representação contra integrantes da força tarefa da Lava Jato. Desta vez, o motivo é a chamada Carta do Rio de Janeiro, divulgada na segunda-feira (28) por procuradores das forças tarefas que ficam em Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo.
De acordo com os deputados, o documento dos procuradores — que faz críticas a medidas que estariam sendo discutidas no Congresso Nacional para fragilizar a Lava Jato e impedir que investigados sejam punidos — é uma afronta à democracia e à própria hierarquia dentro do Ministério Público.
Pimenta chegou a comparar as forças tarefas ao DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna), órgão de repressão da ditadura militar.
“Vamos entrar com nova representação contra a carta de ontem, que é afronta à democracia, ao Estado democrático e à própria procuradora-geral da República Raquel Dodge. Assim como na ditadura havia o DOI-Codi que afrontava o [Ernesto] Geisel e o [João Baptista] Figueiredo, hoje existe o braço paralelo do MPF, que adquiriu autonomia e afronta a própria Raquel Dodge”, disse Pimenta.
Pimenta e Damous, ex-presidente da seccional do Rio de Janeiro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e considerado próximo do ex-presidente Lula, já entraram com outras representações contra integrantes da Lava Jato.
Numa delas disseram que o coordenador da força tarefa de Curitiba, Deltan Dallagnol, estava recebendo recursos irregulares por meio de palestras que proferiu pelo país.
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) concluiu na manhã desta terça-feira o julgamento deste caso e, por unanimidade, considerou legais as palestras de Dallagnol.
Há também representações contra o juiz Sérgio Moro no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mas ainda não houve conclusão sobre os casos.
Pimenta disse que há, tanto no CNJ quanto no CNMP, um corporativismo exacerbado. Segundo ele, isso reforça a necessidade de o Congresso aprovar uma nova lei para o abuso de autoridade.
“Infelizmente, neste momento histórico, quando a gente precisa de isenção e coragem dos conselhos, eles estão absortos no corporativismo. Isso reforça necessidade de uma lei sobre abuso de autoridade, na medida em que órgãos de controle foram abduzidos, foram capturados.”
BuzzFeed News, em Brasília
