Projeto de resolução (PR 2/2017) em tramitação na Câmara visa reduzir a composição da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMVCM), com a finalidade de garantir o quorum mínimo para a realização das reuniões deliberativas. O texto é de autoria da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) e da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES),
Atualmente a comissão é composta por 37 membros, sendo 27 deputadas e 10 senadoras. Com a mudança, a composição passaria a seguir o padrão das demais comissões mistas, com 11 parlamentares de cada uma das Casas.
Para a deputada Luizianne Lins (PT-CE), relatora da CMVCM, a redução do número de membros, busca valorizar o colegiado e permitir que se trabalhe em defesa das mulheres.
De acordo com a deputada, a dificuldade em se alcançar o quórum de deliberação, tem impedido a realização de ações mais significativas. “A CMCVM tem importância inquestionável, mas acaba tendo que concorrer com os trabalhos das comissões permanentes. Portanto, é importante aprovarmos o projeto de resolução e garantir o pleno funcionamento desse espaço”, afirmou.
(AP)
