O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), denunciou hoje (5/9) que há uma verdadeira “obsessão” do governo ilegítimo de Michel Temer por entregar empresas públicas e riquezas naturais do Brasil aos estrangeiros. Segundo ele, Temer é “ agente do capital externo, para transformar o Brasil num país periférico, sem nenhuma importância global, sem sequer a capacidade de decidir o seu próprio destino”.
Em artigo, Zarattini citou como exemplo o decreto de Temer que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (RENCA), entre o Pará e o Amapá. “É subversão completa de uma política mineral estratégica para o País, pois permite que empresas mineradoras, inclusive estrangeiras, tenham acesso a minérios valiosos sem levar em conta os princípios da soberania nacional. É também uma ameaça a povos indígenas e à manutenção da floresta amazônica e de sua rica biodiversidade.”
Leia , abaixo, a íntegra do artigo, publicado no Blog do Noblat.
“A Amazônia e a obsessão de Temer de vender o País aos estrangeiros
A entrega dos recursos naturais do País a grupos econômicos nacionais e estrangeiros virou o objetivo central do governo Michel Temer. Um dos casos emblemáticos é a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (RENCA), entre o Pará e o Amapá.
É subversão completa de uma política mineral estratégica para o país, pois permite que empresas mineradoras, inclusive estrangeiras, tenham acesso a minérios valiosos sem levar em conta os princípios da soberania nacional. É também uma ameaça a povos indígenas e à manutenção da floresta amazônica e de sua rica biodiversidade.
A Renca tem área total tem 46,8 mil km2, aproximadamente a área do estado do Espírito Santo. É uma região estudada desde a década de 1960, geologicamente favorável a ocorrências de minérios valiosos, como ouro, cobre, manganês, ferro, tântalo, diamantes, fosfato, cromo, entre outros. Foi por isso que em 1984, em pleno regime militar, o governo criou a reserva.
É uma porção extremamente rica do território brasileiro, há muito cobiçada por mineradoras estrangeiras. E Temer a colocou à venda, sob o argumento de “incentivar” a indústria mineral, sem qualquer consulta às comunidades afetadas ou à sociedade brasileira.
O avanço sobre nossas riquezas naturais é facilitado pela ausência crônica de uma política mineral que atenda aos interesses nacionais, conforme estabelece a Constituição em seu art. 176, no parágrafo 1º. Parece cada vez mais evidente que nossa legislação mineral é interpretada pelo governo Temer apenas como um facilitador aos interesses comerciais das mineradoras, característicos das velhas doutrinas colonialistas, sem levar em consideração a necessidade de avaliar toda a formulação de valores essenciais associados à mineração, incluindo a soberania nacional.
A criação da Renca, pelo governo do general João Batista Figueiredo, teve objetivos estratégicos, na medida em que estabelecia que a execução das pesquisas geológicas na reserva eram exclusividade da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, uma empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia, permitindo a exploração privada somente por meio de parcerias.
Ao eliminar essa condição, o atual governo transfere às empresas de mineração a prerrogativa de aprofundar o conhecimento dos nossos recursos naturais e determinar, de acordo com seus interesses comerciais, a conveniência e a oportunidade de lavrar nossas ricas reservas minerais.
Como se não bastassem a entrega do subsolo brasileiro e os previsíveis conflitos entre os interesses do setor mineral e a conservação das áreas protegidas, o governo Temer incentiva uma perigosa corrida do ouro ao coração da Amazônia. Expõe à ganância de mineradoras uma floresta que está entre as mais preservadas do mundo, com riquíssima biodiversidade. Áreas que constitucionalmente devem estar protegidas ficam expostas a fortes fluxos migratórios estimulados por atividades minerárias. Temer pavimenta um caminho para a destruição da Floresta Amazônica, um patrimônio Nacional claramente definido em nossa Constituição. O governo atual ignora a importância da preservação do meio ambiente, indo na contramão do mundo.
O decreto destrói nossas políticas públicas na área de mineração – assim como tem acontecido em outros setores – e sinaliza ao chamado mercado uma ampla liberalidade para espoliar as riquezas minerais brasileiras. É um governo que abre o Brasil à sanha de especuladores, em especial os ligados a grupos econômicos estrangeiros.
O episódio da extinção da Renca- mesmo com a suspensão temporária da medida, por 120 dias – é um triste exemplo de como o governo Temer prepara uma absoluta submissão do Estado brasileiro ao neocolonialismo econômico em pleno século XXI, transformando propositalmente uma indústria fundamental ao país — a mineração — em instrumento de poder sobre a autonomia e a determinação nacionais.
Temer tem uma obsessão: entregar as riquezas nacionais e as empresas públicas para os estrangeiros. É agente do capital externo, para transformar o Brasil num país periférico, sem nenhuma importância global, sem sequer a capacidade de decidir o seu próprio destino.”
Artigo publicado originalmente no Blog do Noblat
PT na Câmara
