A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) o parecer do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) ao projeto de lei (PL 511/2011), de autoria do senador Cristovam Buarque (PLS 170/2010) que institui a Semana e o Dia Nacional da Educação Infantil e homenageia a fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa, Zilda Arns, que morreu em 2010, no Haiti.
Além de elogiar o conteúdo do projeto, Vanhoni ressaltou as conquistas da educação brasileira nos governos Lula e Dilma Rousseff. Ele lembrou que até o final de 2016, toda criança a partir de 4 anos será obrigada a estar na escola, e que uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Congresso Nacional, é que 50% das crianças de até 3 anos estejam matriculadas em instituições de educação infantil até 2020.
Requerimentos – A comissão aprovou também, nesta quarta, vários requerimentos da bancada do PT, entre eles, o que solicita a realização de audiência pública para discutir mecanismos de incentivo para a produção, publicação e distribuição de revistas em quadrinhos nacionais, do deputado Rui Costa (BA).
Outro requerimento, do deputado Artur Bruno (CE), é para a realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola.
Dois requerimentos da deputada Fátima Bezerra (RN) foram aprovados. O primeiro para realização de audiência para discussão da educação fiscal como disciplina autônoma nos currículos do ensino fundamental e médio. O segundo, de audiência pública destinada a formular estratégias que divulguem os princípios cívico-pedagógicos do escotismo no Brasil, estimulando, assim, uma maior adesão de crianças, jovens e adultos ao movimento.
Ivana Figueiredo
