A Frente Parlamentar Mista pela Educação do Campo definiu nesta terça-feira (27) as prioridades do colegiado para este ano e para 2018. Entre as ações está a defesa por mais recursos para manter o Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária (Pronera), os cursos de licenciaturas voltadas para a educação no campo, além da ajuda para a alimentação e alojamento dos estudantes. Durante a reunião comandada pelo presidente da Frente, deputado Padre João (PT-MG), também ficou definida a viabilização de uma audiência pública- com apoio de várias comissões- para cobrar providências do Ministério da Educação (MEC).
Segundo os especialistas da educação no campo, para evitar o desmonte das políticas públicas é necessário recuperar o orçamento do setor. De acordo com a representante do Fórum Nacional do Campo e professora da Universidade de Brasilia (UnB), Clarice Santos, sem esse reforço será impossível manter essas ações.
“O orçamento de 2017 para manutenção do Pronera é de 17 milhões, mas para 2018 é de apenas 3 milhões. Isso é o fim do Pronera. Hoje também temos 42 cursos voltadas à educação no campo em 38 universidades, mas com a redução dos recursos pelo MEC essas universidades não terão como manter as licenciaturas por muito tempo”, destacou.
A chefe da Divisão de Educação do Campo do Incra, Conceição Paludo, confirmou que os recursos para o setor estão minguando. Ela destacou, que, por exemplo, que o orçamento para o Pronera em 2018 representa apenas 10% do mínimo necessário para manutenção do programa.
“Não vai ter dinheiro para continuar o Pronera, assim como não terá para manter os estudantes da graduação das licenciaturas e ainda os professores dos cursos de licenciatura. É preciso garantir mais recursos para manter essas políticas que não são de governo, mas do Estado”, ressaltou.
O reitor da Universidade do Recôncavo Baiano (UFRB), Sílvio Soglia, informou que enfrentou dificuldade para manter os cursos e as bolsas para os estudantes no primeiro semestre deste ano.“E para o segundo semestre, só manteremos se houver recursos emergenciais do MEC”, explicou.
Para o deputado Padre João, presidente da frente parlamentar, a saída é lutar por recursos permanentes para a educação do campo. “Temos que exigir do governo prioridade para este assunto. A emenda parlamentar é só um complemento, temos que garantir recursos no orçamento para esses programas”, disse.
Também participaram da audiência pública o vice-presidente do colegiado, deputado Zé Carlos (PT-MA) e os deputados Patrus Ananias (PT-MG) e Marcon (PT-RS).
Héber Carvalho
