Fora Temer e Diretas Já. Essas foram as palavras de ordem mais proferidas durante a cerimônia de abertura do 14º Seminário LGBT (Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) – Transição Cidadã: Nossas Vidas Importam, nesta terça-feira (13), na Câmara. Durante os pronunciamentos de dirigentes de entidades, parlamentares e ativistas da causa LGBT, foram destacados que para assegurar os direitos ainda existentes e tentar avançar em mais conquistas, é necessária a queda do atual governo de Temer, que conspira contra os direitos dos brasileiros e ainda serve de instrumento para uma parcela intolerante e fundamentalista da sociedade.
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, deputado Paulão (PT-AL) – que comandou a abertura do seminário ao lado da vice-presidente do colegiado, deputada Erika kokay (PT-DF) – o debate demarca uma nova frente de luta contra um governo apoiado por forças conservadoras e fundamentalistas que não reconhecem os direitos LGBT’s.
“Esse seminário tem a marca da democracia e acontece em um momento decisivo da conjuntura política, quando lutamos contra um grupo LGBTfóbico, racista, machista e misógino que domina o País. Portanto, temos que lutar contra todo tipo de preconceito que cresce atualmente nessa conjuntura de ódio e intolerância existente no País”, afirmou.
O presidente da União Nacional LGBT (UnaLGBT), Andrey Lemos, também lamentou o crescimento da onda fascista no País, mas alertou que a luta por direitos deve acontecer por meio do fortalecimento da democracia.
“Neste momento de crise, nós da UNALGBT nos preocupamos com a antipatia do povo pela política, porque sabemos que apesar de minoritários, temos grandes defensores da causa aqui dentro (da Câmara). Portanto, não podemos ficar à margem do movimento diretas já, porque este governo que aí está não nos representa”, afirmou.
Várias lideranças destacaram durante os pronunciamentos a necessidade da comunidade se unir na luta contra a violência, o preconceito e a discriminação contra a comunidade LGBT. A presidente da Associação Nacional dos Travestis e Transexuais (Antra), Adriana Sales, destacou que “é preciso reverter a onda de ódio que transformou o Brasil em recordista mundial de assassinatos de travestis e transexuais”.
Além da violência, ativistas da causa também reclamaram do corte de políticas públicas que também afetam a comunidade LGBT. O representante da Articulação Brasileira de Gays (ArtGay), Cleiton Feitosa, criticou a Emenda 95- patrocinada pelo governo- que congela os gastos públicos por 20 anos. “Não adianta ter estrutura governamental dos direitos humanos sem políticas públicas para atender a comunidade LGBT”.
Entre as propostas que tramitam no parlamento, a comunidade LGBT citou como prioridade o projeto de lei (PL) 7582/2014, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que pune os crimes de incitação ao ódio, e os PL 5002/13, da deputada Erika Kokay e Jean Wyllys (PSOL-RJ), que dispõe sobre o direito a identidade de gênero.
Além da deputada Maria do Rosário, também participaram do seminário os deputados petistas Ana Perugini (SP), João Daniel (SE), Nilto Tatto (SP), Robinson Almeida (BA) e Valmir Assunção (BA).
Héber Carvalho
