A Comissão Mista de Orçamento iniciou nesta segunda-feira (26), em João Pessoa (PB), o ciclo de audiências públicas que realizará em vários estados para discutir com a população as propostas para o Orçamento da União para 2012 e o Plano Plurianual (PPA 2012-2015). As audiências regionais foram sugeridas pelos relatores do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e do PPA, senador Walter Pinheiro (PT-BA), que participaram dos debates na manhã de hoje, na Assembleia Legislativa da Paraíba.
As propostas e sugestões de destinação de recursos apresentadas pelos participantes poderão ser incorporadas aos relatórios do deputado Chinaglia e do senador Pinheiro desde que sejam subscritas por um parlamentar, por comissão do Congresso ou bancada estadual.
O Orçamento geral da União para o próximo ano prevê investimentos da ordem de R$ 165,3 bilhões, 8,3% maior do que o disponível em 2011. Também fixa o salário mínimo em R$ 619,21, um aumento de 13,62 % em relação aos atuais R$ 545,00. Os programas sociais continuam sendo prioridade do governo Dilma, que destinou R$ 25,7 bilhões para o Plano Brasil sem Miséria, um aumento de R$ 8,9 bilhões em relação aos recursos deste ano.
Walter Pinheiro destacou que o PPA prevê investimentos de R$ 5,4 trilhões nos próximos quatro anos em 65 programas temáticos e 44 programas de gestão e manutenção. O volume é 38% maior do que o previsto no plano anterior. “E mais da metade dos investimentos serão na área social”, explicou.
Agenda – Os debates do Orçamento com a população continuam nesta terça-feira (27), em Salvador. A reunião será na Assembleia Legislativa da Bahia, às 9 h, também com a presença dos relatores Arlindo Chinaglia e Walter Pinheiro.
Na sexta-feira (30), o debate será em Curitiba (PR), e será coordenado pelo deputado André Vargas (PT-PR), líder da bancada petista na Comissão Mista de Orçamento. No sábado (1º), por sugestão do líder do governo na Comissão de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), a audiência será em Uberlândia (MG).
Haverá debates ainda em Campo Grande (MS) – 3/10 às 9h; Goiânia (GO) – 3/10, às 16h; São Paulo (SP) – 4/10, às 9h; Porto Velho (RO) – 6/10 às 9h; Rio Branco (AC) – 6/10, às 16h; Vitória (ES) – 17/10, às 9h; e Porto Alegre (RS) – 18/10, às 9h.
Vânia Rodrigues
