O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Herman Benjamin, e a ex-ministra do mesmo tribunal, Dra. Luciana Lóssio, defenderam nesta quarta-feira (10) vários pontos do relatório parcial da Comissão da Reforma Política, de autoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP). Durante audiência pública no colegiado, eles elogiaram as propostas que estabelecem o fim das coligações, a democratização dos partidos, o voto em lista pré-ordenada e o financiamento público de campanha, e que incentivam a maior participação feminina na vida política do País.
Ao elogiar o esforço do relator em construir uma proposta de reforma política conjuntamente com a justiça eleitoral, o ministro Herman Benjamin destacou que a proposta “é moderna e técnica”.
“Vejo o relatório parcial com otimismo, porque trata de questões que aperfeiçoam a nossa democracia evitando futuras judicializações, que sempre ocorrem quando há inovações. Ao contrário do que se diz aí fora, a reforma política não é para resolver a crise do parlamento, porque o que há é crise da democracia. No relatório não existe questões teóricas, mas sim efeitos práticos na vida do cidadão no curto, médio ou longo prazo”, disse Herman Benjamin.
O ministro do TSE elogiou particularmente o fim das coligações e a criação das federações partidárias; o incentivo a criação de diretórios regionais e municipais desestimulando a existências das comissões provisórias; a adoção do financiamento público com possiblidade das contribuições de pessoas físicas e a implementação do voto em listas pré-ordenadas.
Mulheres– Ao também concordar com todos os pontos destacados por Herman Benjamin, a ex-ministra Luciana Lóssio ressaltou a importância da alternância de gênero na confecção das listas pré-ordenadas prevista no relatório. Pelo texto de Vicente Cândido, a cada três candidatos na lista um tem que ser de gênero diferente.
“Somos a maioria da população e do eleitorado, mas quando analisamos a representação feminina no parlamento essa proporção está distorcida. Na América Latina perdemos para todos países, e nas Américas ficamos à frente apenas de Belize e o Haiti. Não é razoável que um país que está entre as 10 maiores economias do mundo tenha essa baixa representatividade”, concluiu.
O relator Vicente Cândido informou que na próxima terça-feira (16) a comissão se reúne para votar o relatório sobre financiamento e sistema eleitoral.
Héber Carvalho
