Repercutiu positivamente junto à bancada do PT na Câmara a aprovação, na noite de ontem, do projeto de Lei 141/09 que estabelece novas diretrizes para as campanhas eleitorais de 2010. O projeto libera o uso da internet no período de campanha eleitoral e exige novas votações quando governadores ou prefeitos forem cassados. A proposta retornou à Câmara em função das modificações ao texto feitas pelo Senado.
Na avaliação do deputado José Genoino (PT-SP), a proposta é um avanço para o País. “O desejo era de que houvesse não só reforma eleitoral, mas a reforma política. As modificações apresentadas no Senado, entretanto, contribuem para o fortalecimento da nossa democracia. Poder ampliar, por exemplo, o espaço comunicativo nas campanhas por meio da Internet é algo a se comemorar, tanto por parlamentares, quanto por eleitores”, declarou o parlamentar.
Para o deputado Rubens Otoni (PT-GO), a tendência na Câmara é pela aprovação do projeto. “O Senado aprofundou as questões relevantes e que são de urgência no nosso sistema político eleitoral. Considerando que agora os artigos foram detalhados e aperfeiçoados, a tendência é aprová-la o mais rápido possível, para que a matéria seja válida já nas próximas eleições” disse.
Cassação: Um dos artigos mais importantes do projeto pretende evitar a posse do segundo candidato mais votado em casos em de cassação de mandato. Para isso, a proposta prevê novas eleições diretas, tirando das mãos da Justiça Eleitoral o controle das decisões políticas quanto aos governantes. O objetivo é tornar o Congresso mais ativo nas decisões eleitorais e o sistema mais democrático, convocando novas eleições em um prazo de até 90 dias. “Sem dúvida, a eleição direta é a forma mais democrática de fazer política no nosso País. Nada mais justo do que a população escolher novamente seu governante, já que no caso de cassação, tal governante não deu o mérito devido à posição que lhe cabia”, disse Otoni.
Internet: Nas últimas eleições, blogs e sites de candidatos eram proibidos de funcionar por pelo menos 48 horas antes das eleições. Com a nova proposta, as páginas ficam liberadas para o acesso, incluindo os sites de relacionamento e principalmente os comentários dos eleitores. Com a liberdade de comunicação, o controle e o filtro de mensagens fica mais complicado, dessa forma, o anonimato dos comentaristas está proibido, visando a garantia do direito de resposta à ofensas.
Se aprovada na Câmara, a proposta passa ainda pela sansão do presidente Lula e precisa ser publicada no Diário Oficial até o dia 3 de outubro para valer para as eleições de 2010.
