Tramita na Câmara o projeto de lei (PL 1373/2011), de autoria do deputado José Airton (PT-CE), que reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre operações com energia elétrica. A ideia, de acordo com ele, é beneficiar, principalmente, a população mais pobre do País. “Mensalmente o brasileiro tem que arcar com uma conta de energia que é das mais caras do mundo. Muitas vezes sequer conhece os encargos e tributos que está pagando. Queremos reduzir essa carga tributária, porque é um absurdo o que pagamos de imposto sobre energia elétrica”, destacou José Airton.
A proposta, que tramita em conjunto com o PL 280/2011, já foi aprovada na Comissão de Minas e Energia e ainda será apreciada pela Comissão de Finanças e Tributação, e CCJ.
Gizele Benitz
