O senador Walter Pinheiro (PT-BA), designado para ser o relator do PPA 2012-2015, vai propor a realização de audiências públicas nas cinco regiões do País, sendo duas por região, além de debater com os presidentes das comissões, no Senado, e discutir com os representantes dos partidos da Câmara qual a melhor forma para a apresentação das sugestões ao texto. A proposta entregue nesta semana ao Congresso, batizada de Plano Mais Brasil, vai definir as políticas públicas do governo federal para os próximos quatro anos e prevê a aplicação de R$ 5,4 trilhões, superior em 38% ao PPA anterior.
“Estou buscando fazer a compatibilização para produzir, até a data da votação, um PPA que guarde relação com o que veio do Executivo, mas que também guarde sintonia com os desejos das bases, representados pelos congressistas”, explicou o senador. Segundo Pinheiro, a área com maior destinação de recursos é a social, com quase R$ 2,6 trilhões. O parlamentar deve apresentar, na próxima semana, o cronograma e uma proposta de trabalho onde indicará as cidades que serão visitadas.
Proposta – De acordo com informações do Ministério do Planejamento, além dos recursos para a área social, no PPA 2012-2015 serão destinados R$ 1,2 trilhão para infraestrutura, R$ 663 bilhões para desenvolvimento produtivo e ambiental, e R$ 104 bilhões para projetos especiais (política de defesa, integração sul-americana, política externa e economia solidária, entre outros). Na elaboração do PPA, o governo considerou que o Produto Interno Bruto terá alta real de 5% em 2012 e se manterá em 5,5% de 2013 a 2015. O salário mínimo deve subir dos atuais R$ 545 para R$ 619,21 no ano que vem, R$ 676,18 em 2013, R$ 741,94 em 2014 e R$ 817,97 em 2015.
Assessoria Parlamentar
