A Comissão Mista de Orçamento já definiu o cronograma de tramitação da Proposta de Lei Orçamentária para 2012 (LOA), que chegou ao Congresso Nacional nesta semana e que será relatado pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Os debates sobre a proposta que prevê investimentos da ordem de R$ R$ 165,3 bilhões, com prioridade para os programas sociais e obras de infraestrutura, começam no dia 13 de setembro. Pelo calendário, todo o processo será concluído no dia 20 de dezembro, com a votação do Orçamento da União para 2012, pelo plenário do Congresso.
A votação do relatório de receitas, com a estimativa do Congresso Nacional para a arrecadação federal de 2012 acontecerá no dia 14 de outubro. E já no dia 19 do mesmo mês, o relator-geral, Arlindo Chinaglia, apresentará o seu parecer preliminar para que a sua votação aconteça no dia 25 de outubro. As emendas ao Orçamento – cada parlamentar pode apresentar até 25 propostas – serão recebidas até o dia 4 de novembro. A votação dos relatórios setoriais começam no dia 28 de novembro para que o parecer final possa ser apresentado no dia 15 de dezembro.
Ministra – A proposta orçamentária foi entregue pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que também recebeu os parlamentas da Comissão de Orçamento para debater os principais pontos da LOA. O deputado André Vargas (PT-PR), que coordena a bancada do PT na Comissão, participou do encontro e destacou a importância do reajuste de 13,6% para o salário mínimo, que foi fixado em R$ 619,21 para 2012.
André Vargas propôs que o investimentos para o Minha Casa Minha Vida fique em torno de R$ 16,5 bilhões em 2012. Ele explicou que o governo já reservou no orçamento de R$ 11 bilhões. “Vou defender que sejam mantidos dos R$ 11 bi, mas que o programa receba também os R$ 5,6 bi contingenciados no ano passado, totalizando quase R$ 16,5 em 2012”, afirmou André Vargas.
O deputado André Vargas destacou ainda que o Orçamento para o próximo ano prevê investimentos em 500 novas creches, a construção dos novos Institutos Federais de Ciência e Tecnologia e o aumento do Bolsa Família na linha do combate a miséria.
Prevê também, ressaltou Vargas, a nova tabela do Supersimples, que é fundamental. “Estamos bastante entusiasmados com a proposta orçamentária que contempla que as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o combate à miséria, a formação de mão de obra, o atendimento à infância e a política de saúde para mulher”, afirmou.
Vânia Rodrigues, com Assessoria Parlamentar
