Deputados governistas fugiram do primeiro debate sobre o relatório final da reforma da Previdência (PEC 287/16), apresentado na semana passada pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA). A reunião chegou a ser interrompida logo no início pelo presidente da Comissão Especial que analisou o tema, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que se irritou com o barulho provocado pela manifestação realizada do lado de fora do plenário por servidores da Câmara, contrários à reforma. Durante o debate, as propostas que retiram direitos previdenciários brasileiros foram rechaçadas por vários deputados da oposição.
O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) criticou as crueldades contidas no relatório, principalmente a fixação da idade mínima para a aposentadoria, de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, e do tempo de 40 anos de contribuição para a aposentadoria integral. Segundo o petista, a reforma de Temer ataca uma das principais conquistas sociais garantidas pela Constituição.
“O atual governo quer dinamitar o principal pilar social dos brasileiros que é a Previdência, garantida pela Constituição Federal de 1988 e que foi a ponte criada para que o país fizesse a travessia do regime ditatorial para a democracia”, relembrou.
O parlamentar disse ainda que além dos retrocessos contidos na proposta, o maior problema da reforma é a falta de legitimidade de quem a propõe.
“Ainda que alguns afirmem que Temer estava na chapa vencedora das eleições, com a presidenta Dilma à frente, esquecem de dizer que o eleitor também vota em propostas, e essa reforma não fazia parte do programa de governo vitorioso nas urnas”, ressaltou.
Após pouco mais de duas horas de debate, o presidente em exercício da comissão, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), sugeriu encerrar a reunião por conta do início das votações no plenário da Câmara. Apesar dos apelos contrários dos deputados Pepe Vargas (PT-RS) e Arlindo Chinaglia (PT-SP), a maioria dos parlamentares presentes apoiaram a suspensão da reunião. O reinício do debate foi marcado para às 9 horas dessa quarta-feira (26).
Héber Carvalho
Foto : Luiz Macedo