Na semana passada, a deputada Erika Kokay (PT-DF) participou de diligência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara em Rondônia, com o objetivo de se investigar denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes na região de construção das usinas hidrelétricas Santo Antonio e Jirau.
A agenda incluiu visita à região de Jaci-Paraná, distrito de Porto Velho onde estão instalados os canteiros de obras das hidrelétricas, reuniões com o governador Confúcio Aires Moura e outras autoridades públicas do estado e um seminário promovido pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, que contou com a participação da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos.
A deputada usou a tribuna da Câmara para relatar a viagem e registrar suas avaliações e propostas. “As duas hidrelétricas são fundamentais para o desenvolvimento do País, mas não podemos permitir que essas obras provoquem o recrudescimento da miséria, da pobreza, particularmente da pobreza humana. Dados apontam que, nas proximidades das obras das hidrelétricas, houve um aumento de mais de 200% do número de casos de estupros. Só em Porto Velho, após a instalação da obra, que levou ao local um contingente de mais de 25 mil homens, sem políticas públicas adequadas que pudessem realçar as condições humanas, houve um aumento de 44% dos homicídios”, informou Erika.
“Houve ainda, um recorde de casos de gravidez precoce. Cerca de 33% de meninas entre 9 e 19 anos ficaram grávidas naquela região. Devemos ter ali equipamentos públicos para serem oferecidos às nossas crianças e às nossas adolescentes. Que tenhamos o governo federal, o governo municipal, a sociedade civil, o governo estadual acompanhando a situação para poder superar o nível de violação e de destruição dessa condição humana”, defendeu a parlamentar.
Erika Kokay afirmou que pretende apresentar um projeto de lei para criar uma licença de caráter social como pré-requisito para a execução de grandes projetos de infraestrutura. “A ideia é garantir que as grandes obras não agravem ainda mais o contexto social das comunidades – geralmente empobrecidas – onde elas são executadas. Para conseguirmos isso, as contrapartidas atuais não são suficientes e é necessário um conjunto de políticas públicas não apenas na região do canteiro de obras, mas também nos locais onde há um fluxo migratório grande de trabalhadores”, argumentou.
A deputada adiantou que um dos itens do projeto de lei será a obrigatoriedade do fortalecimento dos conselhos tutelares nos locais que recebem grandes obras. “Crianças e adolescentes devem ter prioridade absoluta na proteção social e, para isso, é fundamental que os conselhos tutelares sejam estruturados de forma adequada para enfrentarem os impactos decorrentes dos grandes projetos, como a exploração sexual, entre outros”, concluiu Erika Kokay, que pretende debater o assunto em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
Rogério Tomaz Jr.
