Na próxima semana a Câmara poderá apreciar em plenário duas propostas consideradas prioritárias e que constam da pauta de votação: o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o Supersimples. Pelo menos essa é a expectativa do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), que participou esta semana de reunião com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Marco Maia já agendou para a próxima terça-feira (30), às 15h, reunião com os líderes partidários para definir as votações.
O líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), também afirmou que a expectativa da bancada petista é votar os dois projetos. De acordo com o líder, a pauta da Câmara só não está mais adiantada por causa da obstrução promovida pela oposição. “Tivemos uma pauta mais reduzida em função das atitudes que a oposição tem tomado. Por isso, nosso apelo é para que a oposição entre nesta pauta mais positiva em prol do Brasil”, disse.
Paulo Teixeira também destacou outros pontos importantes que precisam ser apreciados este semestre, como a PEC que penaliza o trabalho escravo no Brasil. “São temas que precisam ser votados. Acredito que o parlamento pode fazer muito mais pela sociedade”, reforçou.
MPs – No entanto, antes de apreciar os projetos do Pronatec e do Supersimples, os deputados deverão votar os destaques da medida provisória (MP 533/11), que autoriza a União a repassar recursos aos municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de estabelecimentos públicos de educação infantil. O texto base já foi aprovado. Segundo o Executivo, o objetivo da medida é garantir o funcionamento de escolas novas, que ainda não foram computadas no Censo Escolar.
Gizele Benitz
