O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), reforçou sua preocupação, na manhã desta segunda-feira (13), com os rumos do debate acerca das investigações sobre doação de campanha. Ele mostrou, em entrevista à Rádio CBN, que essa discussão se amplia na sociedade para criminalizar de forma generalizada toda e qualquer relação entre o público e o privado.
O líder observou, porém, que isso acontece sem que antes seja examinada a origem do dinheiro e comprovada a existência ou não de corrupção. “O que eu acho fundamental é a gente ter essa comprovação, porque nem toda relação entre agentes do Estado e empresas necessariamente é criminosa”, explicou.
Zarattini lembrou que operações como a Lava Jato e outras investigações em curso no País, muitas vezes, sequer comprovam os atos de corrupção, mas chegam a conclusões baseadas apenas em indícios ou teses de que há convicção sobre a ilegalidade. “Estamos caminhando para uma criminalização total da relação entre público e privado”, disse Zarattini
“Então, é necessário que a gente faça essa separação entre uma relação normal – que tem como consequência uma doação fruto dessa relação – e o que é um ato de corrupção. Havendo suspeita sobre o ato, ele tem que ser comprovado, tem que haver provas cabais de que ele ocorreu. Não podem haver apenas suposições ou convicções como vêm aparecendo, inclusive, contra o presidente Lula”, defendeu o líder do PT.
Corrupção – Zarattini afirmou ainda que o exame da origem dos recursos – para identificar se houve corrupção ou não – antecede à discussão sobre o caixa 1 ou o caixa 2. “Se é propina, é porque ela advém de um ato de corrupção. Então houve ali uma irregularidade, um aditivo contratual, um superfaturamento, alguma coisa que beneficiou uma determinada empresa, ou um setor de empresas que leva a um pagamento de propina. Isso pode ser feito no caixa 2, pode ser feito no caixa 1, pode ir para enriquecimento pessoal, pode ir para o fundo partidário. O que entendo é que devemos examinar a origem”.
Especificamente sobre o caixa 2, o deputado lembrou que está sendo proposto que, a partir de agora, seja crime na forma penal, o que não acontecia antes. “Era um crime eleitoral. A partir de agora, se aprovado aquele projeto das dez medidas, que vai caminhar para o Senado, o caixa 2 vai se caracterizar como crime na forma penal. Então o que estamos colocando é que seja examinada a origem. E a origem com prova, já que até agora muitos processos foram feitos sem a devida prova de que houve o crime de corrupção”.
Sobre o caixa 1, Zarattini disse que – se de forma semelhante, houver comprovação de que a origem do dinheiro foi a corrupção – o ato também deve ser passível de punição. “Mas, novamente, é necessária a prova”.
Lobby – Durante a entrevista, o deputado Carlos Zarattini defendeu que esse problema deve ser resolvido no campo político e lembrou que uma das possíveis soluções seria regulamentar a atividade do lobby, que é objeto de um projeto de lei (PL 1202/07) de sua autoria que tramita há dez anos na Câmara. Essa regulamentação seria capaz de dar, por exemplo, mais transparência a essa prática, combatendo a corrupção e contribuindo para o debate democrático entre todos os setores interessados nas decisões do Poder Público.
“A chamada ‘República de Curitiba’ considera que qualquer relação entre empresas e políticos é criminosa. Isso vai contra a natureza da política. A natureza da política supõe que o Congresso seja um lugar de pactuação de interesses. Interesses, por exemplo, do empresário da Fiesp, que é contra juros altos, com aquele empresário do banco, que quer juros maiores. Isso se resolve no campo da política, e isso pressupõe que deputados e senadores – enfim, todos – tenham condições de expressar essa opiniões de setores de classe, através de discursos, de projetos e de ações parlamentares”, afirmou.
PT na Câmara
Foto: Gustavo Bezerra/PTnaCâmara
