A primeira reunião da Comissão da Reforma Política da Câmara para debater o anteprojeto do deputado Henrique Fontana (PT-RS), refletiu o apoio da maioria dos membros do colegiado à adoção do financiamento público e exclusivo de campanha. A reunião inaugurou o período de debates sobre o texto que, a princípio, poderá acolher contribuições até o dia 9 de setembro.
Durante os debates o relator defendeu o financiamento público e respondeu ao questionamento de que parte da população brasileira é contrária à proposta. “Tenho absoluta certeza de que se a população for esclarecida dos imensos prejuízos que o financiamento privado acarreta à democracia brasileira, ela se convencerá de que o financiamento público e exclusivo é a forma mais barata e republicana de aperfeiçoar o sistema político do nosso País”, defendeu Fontana.
De acordo com o relator, o atual sistema de financiamento privado adotado no país é responsável, em grande parte, pelo surgimento de denúncias de corrupção e caixa 2 que envolvem troca de favores entre financiadores e financiados. Fontana disse também que o atual modelo colabora para o surgimento de ilações e suspeitas sobre a atuação de parlamentares que recebem esse financiamento.
Também presente na reunião, o deputado Fernando Ferro (PT-PE) acusou setores da imprensa, e alguns partidos, de jogarem a população brasileira contra a adoção do financiamento público.
“Parte da imprensa e dos partidos políticos criticam o financiamento público e exclusivo de campanha, sem informar à população os prejuízos que o financiamento privado impõe à sociedade como, por exemplo, a exclusão de candidatos por falta de recursos para uma campanha”, alertou.
Sobre as polêmicas em torno da distribuição dos recursos públicos para as campanhas, a adoção do voto proporcional misto e a elaboração das listas partidárias, Fontana disse que está aberto ao diálogo. “Creio que essa comissão está no caminho certo, que é o da construção de uma proposta que, se não é a reforma política dos sonhos, é a reforma possível de ser realizada”, lembrou.
Mulheres – Já a deputada Erika Kokay (PT-DF), também integrante da comissão, defendeu uma maior participação das mulheres no relatório final. “A atual proposta, de aumentar a participação feminina na composição da lista, na proporção de 3 para 1, avança, mas ainda não contempla a reivindicação das mulheres. Nós queremos a garantia de condições iguais de disputa para ambos os sexos. Só assim poderemos mudar a cultura machista existente hoje na política brasileira”, afirmou.
Héber Carvalho
Ouça o Deputado Henique Fontana na Rádio PT
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