Parlamentares petistas elogiaram, durante audiência pública nesta quarta (24), na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a iniciativa do governo Dilma Rousseff de dar recortes específicos de gênero e raça às ações do plano Brasil Sem Miséria.
O plano pretende erradicar a pobreza extrema do País, elevando a renda e garantindo direitos a 16 milhões de pessoas que atualmente se encontram nessa condição.
A audiência pública, proposta pela deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), contou com a participação da ministra Iriny Lopes (PT-ES), da Secretaria de Políticas para as Mulheres, e da secretária extraordinária para Superação da Extrema Pobreza, do Ministério do Desenvolvimento Social, Ana Maria Fonseca.
“Tratar da questão da pobreza, sobretudo com o olhar sobre as políticas para as mulheres, e ainda mais para as mulheres negras, também é um tema de direitos humanos. Ao realizar esta audiência, a Comissão dá uma grande contribuição para esse debate e, por extensão, para o aperfeiçoamento do plano Brasil Sem Miséria”, justificou Janete.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) destacou a iniciativa do governo como um instrumento de fortalecimento da igualdade entre homens e mulheres. “Não dá para pensar qualquer sociedade efetivamente democrática sem reconhecer a condição diferenciada das mulheres hoje, que enfrentam todas as formas de preconceito. A partir desse reconhecimento é preciso elaborar políticas adequadas para a promoção da igualdade e do protagonismo da mulher na nossa sociedade”, declarou Erika.
A ministra Iriny Lopes explicou porque esse olhar foi incorporado ao principal programa do governo na área social. “A maior parte das 16 milhões de pessoas que estão hoje na pobreza extrema são mulheres, seja na área urbana ou rural. A isso se junta a questão racial. Por isso, quando se fala em combate à miséria no Brasil, é inevitável se falar em desigualdades de gênero e raça”, disse a ministra, que é deputada licenciada pelo PT do Espírito Santo.
A audiência pública foi presidida pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA) e teve a participação da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e dos deputados Édson Santos (PT-RJ) e Luiz Couto (PT-PB).
Mais informações sobre o plano Brasil Sem Miséria:
http://www.brasilsemmiseria.gov.br
Mais informações sobre a Secretaria de Políticas para as Mulheres:
http://www.sepm.gov.br
Rogério Tomaz Jr.
