A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que tem à frente a ministra Maria do Rosário, divulgou nota pública condenando a violência contra homossexuais no Brasil.
Motivou a nota a agressão contra o jovem Denilson Alves Batista, 23 anos, no último final de semana em Santo André (SP). Segundo a nota, a secretaria “repudia os atos de preconceito, discriminações e violência”. O texto afirma o compromisso de “articular ações firmes e concretas no âmbito do Governo Federal, assim como junto aos estados e municípios, para fazer do Brasil um Território Livre da Homofobia”.
Anuncia a realização neste ano da 2ª Conferência Nacional LGBT, que tem como tema “Por um país livre da pobreza e da discriminação: promovendo a cidadania LGBT”, de acordo com os compromissos assumidos com a sociedade civil e com o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
” Reiteramos que o governo brasileiro não é conivente com qualquer tipo de preconceito e tem o compromisso com o enfrentamento da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.
Convidamos a sociedade brasileira a agir conjuntamente contra a intolerância e a violência, somando-se às iniciativas que a Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos LGBT lidera em todo o Brasil” . Leia a íntegra:
NOTA PÚBLICA
Diante da agressão contra o jovem Denilson Alves Batista, 23 anos, no último final de semana em Santo André (SP), e de todos os casos de violência contra homossexuais no Brasil, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República repudia os atos de preconceito, discriminações e violência.
Reafirmamos nosso compromisso claro de articular ações firmes e concretas no âmbito do Governo Federal, assim como junto aos estados e municípios, para fazer do Brasil um Território Livre da Homofobia, tais como:
- Monitorar e contribuir para a execução plena do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – PNLGBT;
- Articular, nas instâncias de governo, diretrizes de ação governamental, em âmbito nacional, voltadas para o combate à discriminação e para a promoção e defesa dos direitos de LGBT;
- Atuar e trabalhar na promoção dos Direitos Humanos e da cidadania da população LGBT em todo o território nacional;
- Realizar uma forte e representativa 2ª Conferência Nacional LGBT, que tem como tema “Por um país livre da pobreza e da discriminação: promovendo a cidadania LGBT”, de acordo com os compromissos assumidos com a sociedade civil e com o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
Reiteramos que o governo brasileiro não é conivente com qualquer tipo de preconceito e tem o compromisso com o enfrentamento da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.
Convidamos a sociedade brasileira a agir conjuntamente contra a intolerância e a violência, somando-se às iniciativas que a Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos LGBT lidera em todo o Brasil.
Também reforçamos que a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República disponibiliza um módulo do Disque Direitos Humanos – Disque 100 para recebimento de denúncias de violação dos Direitos Humanos da comunidade LGBT. Esse serviço está disponível gratuitamente para os cidadãos brasileiros, em todo o país, 24 horas por dia, nos sete dias da semana, através do número 100.
É com a participação de toda a sociedade que enfrentaremos a violência e promoveremos uma cultura de paz e respeito a todas as pessoas.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Brasília, 23 de agosto de 2011
