O relator da comissão especial da Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS) e o vice-líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), defenderam na terça-feira (23), em discurso no plenário, a urgência de uma profunda reforma política no país.
O relator disse que está intensificando as negociações com todos os partidos políticos visando a aprovação do anteprojeto apresentado por ele na semana passada.
“Essa não será uma tarefa fácil, mas reforço a minha convicção de que não nos basta, a cada eleição, propor uma renovação na troca de nomes, se nós continuarmos convivendo com um sistema político que tem problemas estruturais , importantíssima causa dos problemas que o povo brasileiro enfrenta e nós aqui no parlamento queremos corrigir”, afirmou.
O vice-líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães, defendeu os principais pontos do anteprojeto apresentado por Fontana. Para o deputado, o relatório de Henrique Fontana, tem tudo para agradar a maioria do parlamento.
“Fontana conseguiu explicitar num relatório consistente e conciso, as opiniões debatidas ao longo da existência da Comissão Especial, que não votou tópicos, diferentemente do que fez o Senado. A nossa comissão preferiu realizar um debate, com os partidos e a sociedade e, a partir dele, elaborar um anteprojeto que ainda colherá sugestões até 9 de setembro”, ressaltou Guimarães.
O vice-líder do Governo afirmou ainda que a Comissão construiu um texto com as melhores propostas possíveis e afirmou que a Câmara só não vota reforma política “se não quiser”.
Mudanças – Entre as mudanças defendidas por Henrique Fontana estão o financiamento público e exclusivo de campanha e um novo sistema de voto. “O custo das campanhas impede a participação da maior parte da população em uma eleição. O atual financiamento privado também traz para a democracia problemas como profundas desigualdades entre candidatos a um mesmo cargo, suspeições e ilações sobre aqueles quem recebe esse tipo de recurso, além de influenciar a independência daquele que foi financiado”, destacou.
Sobre o novo sistema de votação, o relator destaca que o novo sistema vai fortalecer os partidos e, ao mesmo tempo, respeitar a vontade do eleitor. Segundo Fontana, com voto proporcional misto o eleitor poderá escolher o candidato de preferência e a lista pré-ordenada elaborada democraticamente pelos partidos.
Fontana defendeu ainda o fim das coligações na eleição proporcional; com a possibilidade de constituir federações; facilitar a participação da sociedade para apresentar projetos de lei e emendas constitucionais, através da Internet e das redes sociais; e o fim do suplente de Senador, que passa a ser o deputado federal mais votado do mesmo partido do senador.
Héber Carvalho
