O recente flagrante de uso de trabalho escravo pela marca Zara demonstra a existência de “interesses poderosos” que sustentam a escravidão contemporânea no Brasil, avaliam os deputados Domingos Dutra (PT-MA) e Devanir Ribeiro (PT-SP).
A Zara é uma famosa marca do grupo espanhol Inditex, que controla uma das maiores redes varejistas de roupas do mundo. A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo realizou inspeções em maio e junho que encontraram 67 pessoas – incluindo uma adolescente de 14 anos – trabalhando em condições degradantes.
Parte destas pessoas, que recebiam pagamentos inferiores ao salário-mínimo e enfrentavam restrições para deixar o local de trabalho, que também servia de alojamento, costuravam produtos da Zara.
Na opinião de Domingos Dutra, o caso evidencia que a escravidão contemporânea não é exclusividade de localidades pobres da zona rural. “Ficou provado aquilo que estamos dizendo há muito tempo: o trabalho escravo não é privilégio de regiões pobres e no interior do País. Isso acontece também na maior e mais rica cidade do Brasil”, disse Dutra.
Devanir Ribeiro concorda e chama a atenção para uma contradição. “Todos os produtos brasileiros, para serem exportados, precisam comprovar que não são produzidos com mão de obra escrava ou infantil, que não contribuem para a devastação ambiental, entre outras exigências que, muitas vezes, não são respeitadas pelas multinacionais que atuam aqui”, critica Devanir.
O parlamentar maranhense também avalia que a PEC do trabalho escravo enfrenta resistência na Câmara por conta da pressão do capital internacional. “É conveniente, para estas grandes multinacionais, a manutenção da exploração da mão de obra escrava. Por isso que não conseguimos aprovar a PEC 438/2001, do trabalho escravo, e agora vemos que a resistência a ela não vem apenas da bancada ruralista, dos latifundiários atrasados, mas também de um movimento subterrâneo que é uma espécie de ‘gancho invisível’ que não deixa a PEC ser votada”, afirma Domingos Dutra.
Devanir defende mais fiscalização para que o problema seja superado. “Precisamos cobrar das autoridades o cumprimento do seu papel, inclusive de fortalecer os órgãos fiscalizadores, para acabarmos com essa desumanidade que viola não apenas os direitos trabalhistas, mas o direito humano ao trabalho digno”, enfatizou o parlamentar paulista.
Domingos Dutra concorda e lembra que o principal desafio do governo Dilma é a erradicação da miséria. “O Brasil propala para o mundo que está se democratizando, mas precisamos acabar de vez com a escravidão contemporânea e isso passa pela aprovação da PEC do trabalho escravo na Câmara, assim como a erradicação da miséria proposta pelo governo Dilma passa obrigatoriamente pela erradicação do trabalho escravo, que tem na pobreza extrema o seu principal combustível”, concluiu Dutra.
A PEC 438/2001, que cria normas de combate ao trabalho escravo na zona rural e no meio urbano, já foi votada em primeiro turno e está pronta para ser votada em segundo turno na Câmara dos Deputados.
Rogério Tomaz Jr.
