O ministro da Defesa, Nelson Jobim, deve mandar (em breve) ao Congresso Nacional um conjunto de medidas que alteram a estrutura das Forças Armadas e até da Pasta que ocupa. As mudanças ajustam a estrutura do ministério à Estratégia Nacional de Defesa (END), objeto de um decreto assinado no fim do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“As mudanças são positivas, pois fortalecem o papel do ministro da defesa e cria um comando conjunto para as forças armadas”, comentou o deputado José Genoino (PT-SP).
Entre outras medidas, será sugerida a criação de uma chefia de Estado- Maior das Forças Armadas para manter Exército, Marinha e Aeronáutica sob o mesmo comando. A proposta vai alterar a Lei Complementar 97/99, que dispõe sobre as normas gerais para organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. Um outro aspecto ressaltado pelo deputado Genoino é a possibilidade de se conceder poder de polícia às Forças Armadas na região fronteiriça. Atualmente, a Aeronáutica pode detectar a entrada de um avião ilegal no espaço aéreo brasileiro, obriga-o a pousar mas não pode prender nem interrogar ninguém.”São mudanças pontuais que darão mais musculatura à atuação do Ministério na defesa do País”, completou o parlamentar.
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) elogiou a mudanças propostas por garantirem uma organização das Forças Armadas à luz do estado democrático de direito. “As Forças Armadas terão mais qualificação e profissionalização, com integração com a Nação, para atender ao desafio de defender a soberania brasileira e riqueza como as do pré-sal”, disse Ferro. O parlamentar lembrou que à época da criação do ministério, no governo FHC, imperavam ainda resquícios do regime autoritário, o que impediu a criação de uma estrutura de defesa condizente com a democracia.
MODERNIZAÇÃO – A Estratégia Nacional de Defesa tem como foco a modernização da estrutura nacional do setor, com atuação em três eixos: reorganização das Forças Armadas, reestruturação da indústria brasileira de defesa e composição dos efetivos das três forças.
Elaborada pelo ministério da Defesa e pela Secretaria de Assuntos Estratégicos, a nova organização da área de defesa do País vai atender às questões do setor ligadas ao desenvolvimento nacional a médio e longo prazos. O plano transmite a necessidade em combinar sentimentos pacíficos e a determinação de defesa contra qualquer ameaça.
As diretrizes estratégicas e as capacitações operacionais que a orientam propõem uma defesa integrada em três setores decisivos: o espacial, o cibernético e o nuclear. As três Forças Armadas devem operar em rede e entre si para o monitoramento do território, do espaço aéreo e das águas brasileiras.
Aborda ainda a reorganização da indústria nacional de material de defesa. O objetivo é assegurar que o atendimento às necessidades de equipamento das Forças Armadas apoie-se em tecnologias disponíveis ao domínio nacional. Adicionalmente, pretende-se aliar o desenvolvimento das Forças Armadas ao desenvolvimento econômico e tecnológico do país. A reativação do parque industrial militar do Brasil e o incentivo aos centros de pesquisa do setor, assim como a formação de profissionais cada vez mais e melhor qualificados, serão a parte central da estratégia de defesa a ser formulada.
Equipe Informes
