José Airton apresenta proposta para incentivar menos uso de agrotóxicos

JoseAirton gustavoB

O deputado José Airton Cirilo (PT-CE)  é autor do projeto de lei (PL 6629/2016) que dispõe sobre a proteção do consumidor para estabelecer condições a serem observadas na comercialização de frutas e hortaliças naturais ou industrializadas. O objetivo é garantir que o consumidor tenha nos rótulos informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre as características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança ao consumidor.

O deputado acredita que com essas regras os produtores rurais serão incentivados a terem boas práticas, assegurando com  que as frutas e hortaliças sejam produzidas com o menor uso de agrotóxicos. 

“Entendemos que a medida incentivará os produtores rurais a seguirem boas práticas agrícolas e a racionalizar o uso de insumos químicos nos cultivos. As frutas e hortaliças produzidas com menor uso de agrotóxicos, ou preferencialmente, sem o seu uso, certamente terão a preferência dos consumidores, que demandam produtos mais saudáveis, mas ainda não contam com informações confiáveis sobre os alimentos que levam a sua mesa”, afirma o deputado.

O PL 6629/2016 estabelecerá o prazo não inferior a 180 dias para a adequação de rótulos, embalagens e apresentação das informações que trata o artigo 31-A da Lei nº 8.08, de 11 de setembro de 1990.

Assessoria Parlamentar

Foto: Gustavo Bezerra
Mais fotos: www.flickr.com/photos/ptnacamara

Está gostando do conteúdo? Compartilhe!

Postagens recentes

CADASTRE-SE PARA RECEBER MAIS INFORMAÇÕES DO PT NA CÂMARA

Veja Também

Jaya9

Mostbet

MCW

Jeetwin

Babu88

Nagad88

Betvisa

Marvelbet

Baji999

Jeetbuzz

Mostplay

Melbet

Betjili

Six6s

Krikya

Glory Casino

Betjee

Jita Ace

Crickex

Winbdt

PBC88

R777

Jitawin

Khela88

Bhaggo

jaya9

mcw

jeetwin

nagad88

betvisa

marvelbet

baji999

jeetbuzz

crickex

https://smoke.pl/wp-includes/depo10/

Depo 10 Bonus 10

Slot Bet 100

Depo 10 Bonus 10

Garansi Kekalahan 100