Na abertura do seminário “Defesa: Política de Estado – Soberania, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica”, que ocorreu na Câmara, nesta quarta-feira (23), o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), proponente do evento, criticou a forma como o governo ilegítimo de Michel Temer lida com o setor. O seminário foi promovido pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Defesa Nacional, presidida por Zarattini.
“Ele (Temer) não vê a implantação de projetos nacionais de defesa como uma questão estratégica para a soberania do país”, desabafou Zarattini, que se mostrou preocupado com o desmantelamento da Política Nacional de Defesa desenvolvida no governo do ex-presidente Lula. Para Zarattini, o golpista trata com os recursos destinados à área como “planilhas”.
“Os grandes projetos que começaram na gestão do ex-presidente Lula vêm encontrando dificuldades de ir avante, exatamente porque os cortes são imensos nas necessidades que essa política tem. Os projetos estão sendo paralisados ou adiados de forma indefinida e isso não pode acontecer”, denunciou.
Zarattini defende que os recursos para a defesa nacional sejam vinculados ao Produto Interno Bruto (PIB). “Nós estimamos que seriam necessários para o setor cerca de 2% do Orçamento da União, que ainda é o mínimo para o funcionamento. Nós evoluímos. Hoje, o gasto do Brasil nesta área está por volta de 1,5% do PIB e 2% é o percentual que precisamos chegar, mas ainda estamos longe disso e o esforço é tentar alcançar este percentual”, asseverou.
Sob o olhar atento dos comandantes das Forças Armadas brasileiras (Marinha, Exército e Aeronáutica), do ministro da Defesa, Raul Jungmann, de oficiais, empresários e acadêmicos que participam do seminário, o deputado Zarattini disse que há três anos, quando um seminário semelhante foi realizado na Câmara, também para debater assuntos relativos à defesa nacional, o cenário político e econômico era completamente diferente.
“Nós vivíamos uma situação política e econômica muito mais estável do que a que temos atualmente. Hoje, vivemos uma situação de crise econômica de difícil enfrentamento, de difícil solução”, observou Zarattini. Ainda, lembrou o petista que o Brasil vive uma crise política bastante acirrada, além de um cenário de incertezas a nível internacional.
“Um cenário completamente diferente daquele que presenciamos há três anos. São situações que exigem do povo brasileiro e das lideranças do nosso país respostas a esses desafios, mantendo sempre a nossa unidade”, defendeu.
No decorrer do seu discurso, Carlos Zarattini elencou os 11 pontos que objetivam a Política Nacional de Defesa. Ele afirmou que o conceito explicitado no documento teve apoio do Congresso e das forças políticas que, à época, participaram da sua elaboração, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso.
Segundo o petista, essa política se consolidou no governo do presidente Lula com a adoção da Estratégia Nacional de Defesa e do Livro Branco da Defesa Nacional. “Passamos a compreender a importância de uma política de defesa dissuasória, independente – onde os recursos necessários estivessem garantidos em nosso próprio território”, afirmou Zarattini.
Ainda, conforme destacou o deputado, nos momentos de dificuldade econômica como o que país vive, sempre se questionam esses fundamentos e se buscam “soluções simplistas que abandonam a visão da construção da nação, do seu desenvolvimento, do desenvolvimento do nosso povo da preservação das nossas riquezas”.
O deputado reiterou que a Defesa Nacional deve ter recursos garantidos para execução de seus objetivos e para manutenção da soberania nacional na região Amazônica, bem como da principal fonte energética do país que é o petróleo do pré-sal e outras riquezas minerais.
“Não podemos abrir mão de uma exploração correta desses recursos, garantindo a preservação da nossa soberania”, defendeu o parlamentar. Ele manifestou satisfação em abrir as portas do Congresso Nacional “para debater essas questões que dizem respeito a uma estratégia de desenvolvimento rumo ao futuro da nação”.
Benildes Rodrigues
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