O deputado Vicente Cândido (PT-SP) afirmou nesta terça-feira (25) que o desenvolvimento econômico e social do País e a solução para garantir a diversidade no parlamento, estão atrelados à reforma do sistema político e eleitoral brasileiro. A declaração ocorreu após a reunião da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara, na qual o parlamentar foi designado relator da matéria. Na reunião foram eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado.
Ao tratar de um dos temas mais emblemáticos da reforma política, o financiamento de campanha, o deputado foi categórico: “ou a gente abaixa os custos da campanha e adota um modelo com a participação do cidadão, ou o Brasil não se desenvolverá”.
O relator defendeu que no debate sobre a definição do modelo de financiamento de campanha deve predominar o essencialmente público ou um modelo híbrido, com a doação de pessoas físicas. Mas ele não descarta que possa haver alguma proposta de retorno do financiamento privado. Em relação ao sistema de votação para eleger candidatos aos cargos proporcionais (vereador, deputado estadual, deputado distrital e deputado federal) a disputa deve ficar entre os modelos de lista partidária aberta, fechada ou mista.
“Nós vamos sistematizar esses dois eixos de debate em paralelo com o restante. Vai aparecer (propostas de) voto facultativo, reeleição, coligações e cláusula de barreira. Mas se não acerta o sistema de votação e o modelo de financiamento, acho difícil avançar nos demais. Tenho percebido uma preocupação muito grande, mas acho que há um consenso: o que existe tem de mudar”, afirmou Vicente Cândido.
Cândido citou os países da Europa, “ou mesmo os da América Latina aqui próximo, como a Argentina”, que por meio da lista conseguiram colocar 38% de mulheres no parlamento. “Essa pode ser uma das soluções, inclusive, para questões de raça e gênero, por exemplo”, defendeu.
Sobre o prazo para o término da reforma, Vicente Cândido ressaltou que a variedade de temas e a previsível ausência de consensos deve empurrar o resultado final do colegiado para meados do ano que vem. “A comissão tem vida longa, acho que o prazo de maio do ano que vem é razoável. Desarmei qualquer expectativa de votar alguma coisa esse ano, a não ser que consigamos reunir maioria. E não adianta pegar os temas menos relevantes, para enganar a população e dizer que está fazendo reforma política. Quero encarar os temas estruturantes, o que para esse ano será difícil, mas acho que para fevereiro ou março do ano que vem é uma boa data para votar esses temas mais complexos”, apontou.
Senado– Já em relação às propostas de reforma política que tramitam no Senado, Vicente Cândido disse que o debate na Câmara deve andar “passo a passo” com a outra Casa Legislativa para não ocorrer o choque de ideias.
“Com o Senado, tenho o compromisso de analisar tudo junto. Até olhar o texto de lá antes de votar aqui, e a recíproca é verdadeira. Tudo isso para conseguirmos até o meio do ano que vem darmos uma resposta aos problemas”, garantiu o petista.
Foram eleitos para a direção da comissão os deputados Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), presidente; Sandro Alex (PSD-PR), 1º vice-presidente; Marcus Pestana (PSDB-MG), 2º vice-presidente; e Lázaro Botelho (PP-TO), 3º vice-presidente.
Pela bancada do PT também participam como titulares do colegiado os deputados Henrique Fontana (RS), Maria do Rosário (RS) e Rubens Otoni (GO). Na suplência estão os deputados Marcon (RS), Nilto Tatto (SP), Padre João (MG) e Valmir Prascidelli (SP).
Héber Carvalho
Foto: Salu Parente/PTnaCâmara
Ouça o Deputado Vicente Cândido na Rádio PT
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