Ao avaliar os próximos passos da Operação Lava Jato, os deputados da Bancada do PT na Câmara, Wadih Damous (RJ) e Paulo Teixeira (SP) foram categóricos em afirmar que se a “República” do Paraná, comandada pelo juiz Sérgio Moro, agir dentro da normalidade democrática, a denúncia contra o ex-presidente Lula não será acatada.
Na sanha ensandecida de criminalizar Lula, os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato juntaram ao processo a delação anulada do sócio da OAS, Léo Pinheiro. Sem provas, num espetáculo pirotécnico, os pares do juiz Moro acusaram o ex-presidente Lula de “maestro”, “grande general”, “comandante máximo” do esquema de corrupção na Petrobras.
“Estão se valendo, segundo noticiário da imprensa, de uma delação que foi anulada pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. E, ainda que não fosse anulada, a delação por si só não é prova”, observou Damous, se referindo à manchete do jornal Folha de S. Paulo do último domingo, dia 18, com os dizeres: “Denúncia contra Lula usa dados de delação cancelada”. A manchete aponta o equívoco do Ministério Público Federal (MPF) em relação às denúncias contra o Lula.
“Isso mostra a anarquia que essa operação chamada Laja Jato mergulhou. Anarquia por conta da seletividade, por conta da perseguição política e, agora, para que eles tenham êxito, ou seja, fazer com que essa denúncia que eles apresentaram na semana passada seja acolhida. Eles estão mostrando um completo atropelamento de todas as regras processuais”, denunciou Damous.
Para Damous, a peça apresentada só reforça a fragilidade da denúncia. “Isso mostra que essa denúncia contra o presidente Lula não tem pé, nem cabeça e é um instrumento de perseguição política e isso vai ter que ser anulado. Essa denúncia não se sustenta desde a primeira à última linha”, resumiu o petista.
Para Wadih Damous, numa situação de normalidade, essa denúncia não seria acolhida. “Agora, em se tratando em Estado de exceção, do qual faz parte o juiz Sérgio Moro, tudo pode acontecer – até essa aberração ser acolhida – até porque este tem sido o padrão da operação Lava Jato”, criticou Wadih Damous.
Para o deputado Paulo Teixeira, o juiz Sérgio Moro tem dois caminhos a seguir: acatar sem provas a denúncia, transformando o maior presidente que o Brasil já teve em réu; ou arquivar a denúncia por ausência de provas.
“Essa denúncia não deveria ser aceita pelo juiz Moro. Caso for aceita, demonstrará uma contaminação política do Poder Judiciário. Acho que o processo deve ser anulado pelas instâncias superiores como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou pelo Supremo Tribunal Federal (STF) porque é totalmente desprovido de provas. Portanto, essa ação penal deveria ser trancada”, argumentou Paulo Teixeira.
Benildes Rodrigues
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