Em texto publicado no seu Facebook, o deputado Patrus Ananias (PT-MG) denuncia as reais intenções do governo usurpador de Michel Temer de favorecer o agronegócio e desmontar os avanços da agricultura familiar no Brasil. “Os usurpadores confirmam as piores perspectivas, as mais dramáticas previsões que seu assalto ao governo permitiam vislumbrar para as políticas sociais, incluídas aquelas destinadas a favorecer a agricultura familiar e a reforma agrária”, afirmou o parlamentar em nota divulgada à imprensa. Ele cita o projeto de lei do orçamento da União para 2017, recém enviado ao Congresso, que evidencia reduções graves nos recursos para obtenção de terras e para assistência técnica e extensão rural.
Leia a íntegra da nota divulgada por Patrus Ananias:
Perversidade no orçamento
A proposta orçamentária dos usurpadores confirma as piores perspectivas, as mais dramáticas previsões que seu assalto ao governo permitia vislumbrar para as políticas sociais, incluídas aquelas destinadas a favorecer a agricultura familiar e a reforma agrária.
As leituras iniciais do projeto de lei do orçamento da União para 2017, recém enviado ao Congresso, evidenciam reduções graves, por exemplo, nos recursos para obtenção de terras e para assistência técnica e extensão rural. O governo dos usurpadores propõe R$ 201,7 milhões para obtenção de terras e R$ 333,5 milhões para assistência técnica.
Significa: a dotação para desapropriações em 2017 é 72% menor do que a de 2014 (R$ 720,5 milhões) e quase 64% inferior à de 2016 (R$ 551,8 milhões). Trata-se de maldade anunciada. O Incra dos novos tempos sombrios proclamou em agosto que não haverá meta de criação de assentamentos em 2017.
No caso da assistência técnica para agricultores familiares e assentados da reforma agrária, a dotação prevista para 2017 é inferior em quase 70% à de 2014 (R$ 1,1 bilhão) e em quase 45% à de 2016 (R$ 601,4 milhões).
Os governantes ilegítimos que praticam essa perversidade contra a agricultura familiar, contra a produção de alimentos e, assim, contra o povo do Brasil, não a repetem no tratamento ao agronegócio. Ao contrário, diz a mídia que o governo dos usurpadores propõe aumentar em quase R$ 1,5 bilhão as verbas de estímulo ao desenvolvimento do agronegócio. E também aumentar em R$ 2,1 bilhões, comparativamente ao orçamento de 2015, as subvenções para investimentos de agroindustriais e grandes produtores rurais.
Para o agronegócio, promessas de bom futuro; para a agricultura familiar e para os assentados da reforma agrária, o desmonte, rápido, sem trégua e total, executado em meio a promessas irresponsáveis, intenções fraudulentas e acenos enganosos que decisões, ações e omissões denunciam a cada dia.
(PT na Câmara com facebook do deputado Patrus Ananias)