O projeto defendido pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), que institui a criação de planos de saúde populares vem gerando forte reação junto aos defensores do SUS. O senador Humberto Costa (PT-PE), que é integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Pública, reforçou as críticas e estranhou os termos da proposta. Humberto, que já foi ministro da Saúde do governo Lula, considera que o projeto atende a interesses privados “e não à saúde da população”.
“A quem o ministro Ricardo Barros está querendo agradar? Aos pacientes, seguramente, não é. Como criar planos que não atendem à demanda dos pacientes com o argumento de desafogar o SUS? A verdade é que esses pacientes vão pagar por um plano e, no final, acabarão recorrendo ao Sistema Único da mesma forma, pois a cobertura de saúde oferecida pelos planos contratados será ínfima”, salienta Humberto.
A ideia do projeto é reduzir o número de procedimentos que os convênios são obrigados a cobrir hoje, de acordo com as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Segundo o líder do PT no Senado, a proposta é um retrocesso. “Conseguimos, com muito esforço, construir uma regulamentação que dá garantia aos usuários dos planos de saúde, assegurando o atendimento de pacientes em vários procedimentos. Não podemos simplesmente acabar com a Lei dos Planos de Saúde e com tudo aquilo que determina a própria ANS”, afirmou.
O projeto polêmico também enfrenta resistência de entidades de direito do consumidor. Órgãos como a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) já ameaçam entrar na Justiça contra a proposta do ministro. “O setor da saúde está se mobilizado contra esta e outras propostas que penalizam os usuários. Não vamos aceitar que os pacientes sejam enganados ou penalizados com medidas que não atendem às suas reais necessidades”, alertou Humberto Costa.
PT no Senado
Foto: Agência Senado
