O projeto de lei (PL 4005/2012), de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF) foi aprovado nesta quarta-feira (8) na Comissão de Educação da Câmara. Relatado pela deputada Ana Perugini (PT-SP), que apresentou relatório favorável pela aprovação, a matéria segue agora para apreciação das comissões de Cultura (CE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).
O projeto objetiva destinar uma semana do ano, ao menos, para que as escolas públicas de educação básica se dediquem a valorizar a diversidade cultural do povo brasileiro, contribuindo para a difusão das manifestações verbais, poéticas, literárias e musicais que compõem o patrimônio cultural imaterial brasileiro.
“O acesso aos bens culturais são fundamentais para assegurar a identidade de uma nação”, afirma Erika, ao defender que as manifestações verbais da cultura são das mais relevantes para a transmissão e permanência de legados culturais.
De acordo com a deputada, o projeto assegura o acesso à cultura, um direito de cidadania essencial na vida de todo ser humano. “Por sua própria condição humana, homem e mulher são produtores de cultura. E a todos deve ser garantida a fruição do patrimônio cultural historicamente construído”, justifica Kokay.
Assessoria Parlamentar
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