A bancada ruralista da Câmara protagonizou nesta quinta-feira (5) mais um show de baixarias com declarações preconceituosas e insinuações injuriosas voltadas aos movimentos sociais em defesa da terra, e até mesmo contra parlamentares que defendem essas causas. O triste espetáculo ocorreu durante audiência pública da CPI da Funai/Incra, que ouviu o depoimento da presidenta do Incra, Maria Lúcia Falcon.
Durante a preleção da convidada o relator do colegiado, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), tentou de todas as formas usar casos isolados de supostas irregularidades praticadas no processo de reforma agrária para tentar criminalizar o MST e o próprio Incra. Entre as acusações, o relator mostrou alguns “documentos” que na avaliação dele provam casos de desmatamento, exploração ilegal de garimpo e pagamento por recebimento de lotes.
A presidente do Incra disse que o Incra considera essas possíveis irregularidades como caso de polícia e que o órgão não tem compromisso com mal feitos. “Em relação a esses casos específicos digo que são casos de polícia, e quando percebemos qualquer irregularidade praticada por algum servidor do órgão imediatamente instauramos processo administrativo. Inclusive os senhores parlamentares podem nos ajudar enviando esses casos para investigação da Polícia Federal”, esclareceu Maria Lúcia Falcon.
Não satisfeito com a resposta, o relator apontou a “metralhadora giratória” para acusar o Incra de “manter uma parceria com o MST”. A afirmação provocou a reação de vários parlamentares do PT presentes à audiência, entre eles, Adelmo Leão (MG), Erika Kokay (DF), João Daniel (SE), Marcon (RS), Nilto Tatto (SP), Padre João (MG), Valmir Assunção (BA).
“O senhor não pode mentir nessa CPI”, disse Erika kokay.
Ao manter a posição, o relator perguntou à presidenta do Incra se ela tinha conhecimento de que o MST não tinha CNPJ e por isso não podia manter parceria com a autarquia. Como resposta, Lúcia Falcon destacou que o órgão apenas mantém diálogo com o movimento, sem qualquer vínculo formal.
“Não preciso saber se o MST tem ou não CNPJ. Deveria saber se a autarquia fosse firmar algum convênio, contrato ou parceria formal com o MST, mas isso não existe. O Incra apenas houve as demandas do MST, assim como faz com outros movimentos sociais, como manda a Lei do SUAS, que indica que políticas sociais devem ouvir as entidades que atendem a população mais vulnerável”, explicou.
A resposta foi aplaudida por vários parlamentares, inclusive os petistas, e causou a fúria do relator que disse não se “incomodar com claque”. Ainda nervoso, ameaçou expulsar os presentes no auditório que aplaudiam a presidente do Incra. “Quem não é parlamentar, e está aplaudindo, vamos retirar da sala”, ameaçou Leitão, que ouviu do deputado Marcon a pergunta se iria “expulsar algemado quem se manifestasse”.
Acusação do TCU – Sobre a acusação de parlamentares ruralistas sobre possíveis irregularidades apontadas pelo TCU no processo de reforma agrária, Maria Lúcia Falcon disse que os parlamentares devem tomar cuidado porque os supostos 500 mil casos encontrados fazem parte de um banco de dados antigo, e que entre as supostas ocorrências consta até mesmo casos perfeitamente explicáveis.
“Esse relatório do TCU é baseado em um sistema antigo do Incra, em accsses, que não pode ser comparado a outras bases de dados. E entre esses casos existem 19 mil casos de pessoas que faleceram depois de receber o lote. Bom, dizer que a pessoa não poder morrer depois de receber o lote é complicado”, disse Lucia Falcon disfarçando o riso.
Héber Carvalho
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
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