Deputados das bancadas da bala e dos ruralistas se revezaram no plenário da CPI da Funai/Incra, nesta quarta-feira (13), para proferir ataques agressivos e insultos raivosos dirigidos tanto ao dirigente da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Santos, como também aos representantes da luta pelo acesso à terra de outras entidades presentes à reunião como o MST e a Via Campesina. As agressões foram prontamente rebatidas pelos parlamentares do PT presentes a comissão, que denunciaram o caráter preconceituoso e criminalizador das palavras usadas pelos deputados conservadores.
A “onda de ódio” dos deputados das bancadas da bala e ruralista começou logo após a chegada do depoente no colegiado. O dirigente da Contag foi convocado a depor na CPI por causa de um discurso proferido no Palácio do Planalto, em solenidade contra o impeachment, quando ele – se referindo à bancada da bala- disse que os movimentos sociais poderiam “ocupar as terras e os gabinetes desses parlamentares”.
Protegido por um habeas corpus expedido pelo ministro do STF, Marco Aurélio Melo, o dirigente da Contag fez apenas uma breve apresentação do seu currículo e das funções da entidade, e informou que para as demais indagações desfrutaria da prerrogativa garantida pelo HC de permanecer em silêncio.
Agredido por essa atitude por vários parlamentares, a deputada Erika Kokay (PT-DF) destacou o acerto da estratégia. Ela disse que “já estava preparado por integrantes da CPI”, formada majoritariamente por deputados da bancada ruralista e da bala, “a prisão do depoente caso ele confirmasse as palavras usadas no discurso no Palácio do Planalto”.
Todos os meios foram usados para atacar o depoente. O relator do colegiado, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), usou um dossiê com informações sobre o local de moradia do depoente – de propriedade da entidade -, o uso de um automóvel e citou até a escola particular onde o filho do dirigente da Contag estuda, com o objetivo de tentar acusá-lo de usufruir privilégios indevidos. A deputada Erika Kokay protestou contra as ilações feitas pelo relator.
“Senhor presidente (Nelson Moreira/PMDB-RS), esses fatos nada tem a ver com o objetivo desta comissão. Aqui os movimentos sociais não são objeto de investigação”, protestou. Apesar da reclamação, de forma ríspida o presidente da CPI não acatou a questão de ordem.
Com a insistência das perguntas, o deputado Bohn Gass (PT-RS) disse que o relator deveria “respeitar o direito garantido pelo HC do STF que garantia o direito do depoente de permanecer calado”. Nesse momento, visivelmente descontrolado o deputado Delegado Eder Mauro (PSC-PA)- que nem mesmo é membro da CPI- chamou o dirigente da Contag de “bandido”.
Ao tomar a palavra, o deputado Nilto Tatto (PT-SP), alertou o presidente da CPI para o fato de garantir o respeito ao depoente. “Presidente (da CPI), o artigo 3º do Código de Ética da Câmara diz que os deputados devem tratar com respeito os colegas, autoridades e convidados nesta Casa. O depoente não é obrigado a ficar escutando esse tipo de ataque”, reclamou.
Apesar da advertência, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) fez uma defesa da violência para combater os movimentos sociais. Bolsonaro disse que para combater as “ameaças de invasão a propriedades” ele defende que “todo cidadão possa ter uma arma em casa para combater os vermes e os carrapatos”, vociferou, se referindo aos integrantes dos movimentos sociais.
O deputado Marcon (PT-RS) rechaçou o ataque de Bolsonaro e disse que enquanto os membros da bancada ruralista e da bala reclamam de discursos sobre hipotéticas ocupações de propriedades, “no Paraná a polícia militar comandada pelo PSDB matava dois sem terra”, disse ao se referir a morte dos militantes do MST, Vilmar Bordim, de 44 anos, e Leomar Bhorbak, de 25 anos, na semana passada. Os dois eram integrantes do Acampamento Dom Tomás Balduíno, localizado na fazenda da empresa de celulose Araupel, em Quedas do Iguaçu (PR).
Na sequência, o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) fez uma ameaça dirigida aos movimentos sociais. “Eu defendo o verdadeiro produtor rural, não bandidos do MST, de setores da Contag e sua tropa. Se querem ameaçar, façam isso a partir de segunda-feira (18) para ver o que vai acontecer com vocês, sejam índios, quilombolas ou integrantes do MST”, bradou o parlamentar, ameaçando e contando com aprovação do impeachment no próximo domingo para o recrudescimento.
Em resposta, o deputado João Daniel (PT-SE) disse que as agressões dirigidas ao integrante da Contag partem de latifundiários que “não desejam que o trabalhador rural tenha acesso à terra”.
No mesmo raciocínio, o deputado Padre João (PT-MG) disse que o ódio contra os movimentos sociais é promovido pelo mesmo setor reacionário que tenta intimidar até a presidenta da República.
“Existem até vídeos, inclusive do deputado Jair Bolsonaro, onde ele diz que tem que dar um tiro na testa do MST. Mas eles não têm moral e nem história para constranger um trabalhador rural”, afirmou. Nesse momento, o deputado Jair Bolsonaro pediu a palavra ao presidente por ter sido citado no discurso de Padre João e também fez uma ameaça velada ao parlamentar.
“No passado, padres como esse tinham que tomar uns cascudos”, disse o deputado Bolsonaro, do Partido Social Cristão, se referindo talvez aos casos de padres ameaçados, torturados ou mortos durante a ditadura militar no País.
Ao lamentar o baixo nível e a agressividade dos deputados da bancada ruralista e da bala, o deputado Valmir Assunção (PT-BA) disse que “a convocação do dirigente da Contag serviu apenas de palanque político”.
“Mas o que eles não explicam é o assassinato de 21 sem terra em Eldorado dos Carajás pelo PSDB do Pará, nem a morte de cinco sem terra na desocupação na Fazenda Nova Alegria, em Felisburgo (MG) pela polícia comandada à época pelo PSDB, e muito menos o caso recente do Paraná, onde dois militantes do MST foram assassinados pela PM comandada pelos tucanos”, observou.
Héber Carvalho
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