Em nome da bancada do PT na Câmara, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou nesta sexta-feira (11), durante coletiva à imprensa, que a denúncia produzida pelo Ministério Público de São Paulo – com o respectivo pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Lula – “é uma peça de ficção” que se tornou “motivo de piada internacional pela fragilidade de argumentos”.
Ele condenou a seletividade nas investigações em curso no País e acusou setores do judiciário, da PF e do MP, de se aliarem à mídia e à oposição para tentar derrubar o governo Dilma e enfraquecer o PT.
“A bancada do Partido dos Trabalhadores caracteriza essa denúncia como uma peça de ficção, que hoje é motivo de piada na imprensa internacional pela fragilidade dos argumentos utilizados, caracterizando a parcialidade desses promotores que não têm condições nenhuma de exercerem de maneira republicana as suas funções”, atacou.
Ao citar a falta de embasamento da acusação contra Lula, Pimenta lembrou que um dos motivos utilizados pelos promotores para pedir a prisão preventiva do ex-presidente foi muito usado durante a ditadura militar contra os adversários do regime.
“A última vez que o Brasil entendeu que era necessário prender lideranças políticas, porque elas poderiam fazer com que a população saísse às ruas para protestar, foi na época da ditadura militar, quando o País viveu um estado de exceção. Agora, sugerir que uma liderança política do Brasil, seja quem for, deva ser presa porque mobiliza pessoas, é mais ou menos como propor o Estado de Sítio”, acusou.
O deputado Paulo Pimenta também destacou na coletiva à imprensa que o Supremo Tribunal Federal (STF) precisa definir se a investigação contra o ex-presidente “é de competência do Ministério Público Federal ou do Estado de São Paulo”. Segundo ele, o promotor Cássio Conserino não tem isenção para conduzir o caso porque, inclusive, já havia divulgado pela imprensa que denunciaria Lula.
Investigações- O parlamentar afirmou que a bancada do PT não é contrária às investigações em curso no País, mas que condena a seletividade na apuração dos fatos.
“Nós defendemos a investigação, mas somos contra a postura seletiva do Ministério Público, da Polícia Federal e do Poder Judiciário, que escolhem quem querem investigar e quem não querem investigar”, observou.
Para comprovar o que disse, Paulo Pimenta comparou a situação do ex-presidente Lula à do ex-presidente FHC. Ele lembrou que recentemente foi atribuída a FHC (sem desmentidos da parte dele), a propriedade de apartamentos em Barcelona (por US$ 200 mil), em São Paulo (onde mora e reside com a nova companheira), e em Nova York, além de uma fazenda em Buritis (MG) e um apartamento no bairro nobre de Higienópolis (também na capital paulista). Esse último, recordou, adquirido de um banqueiro sócio do filho de FHC. “Mas isso não é objeto de preocupação do MPF e da PF”, observou.
Ainda sobre a seletividade das investigações, Paulo Pimenta relembrou que o candidato derrotado à presidência nas eleições de 2014 – o senador Aécio Neves (PSDB-MG)- já foi citado em cinco delações premiadas no curso da Operação Lava Jato e “nem por isso o MPF ou a PF acha que é importante que seja instaurado um inquérito para que ele seja investigado”, estranhou.
O parlamentar analisou que esse direcionamento das investigações “arranha o Estado Democrático de Direito, cria insegurança jurídica no País, além de instaurar um clima de perseguição política”.
“Essa postura de procuradores, de juízes, de delegados, que abdicaram de ter uma conduta republicana e passam a ser parte de um projeto político que pretende atingir o governo da presidenta Dilma e impedir o presidente Lula de ser um candidato competitivo em 2018, cria todo esse clima”, considerou.
Golpe- Ainda de acordo com Paulo Pimenta, esse tipo de postura revela que há em curso no País uma aliança clara entre setores poderosos visando derrubar o governo legitimamente eleito da Presidenta Dilma, enfraquecer Lula e desgastar o PT.
“Há um processo de golpe sendo construído no País, que nós caracterizamos como um golpe jurídico-midiático, junto com setores da oposição, e que encontraram aliados na burocracia do estado, em setores do MPF, do judiciário e da PF”.
Pimenta denunciou ainda que o pedido de prisão contra o ex-presidente Lula, às vésperas de manifestações anteriormente marcadas contra o governo e o PT no próximo dia 13, foram previamente combinadas com os organizadores do evento.
“Alguém duvida de que isso foi feito sem combinar com os organizadores dessas manifestações? Qual o sentido desse pedido de prisão antes das manifestações, senão jogar mais lenha na fogueira?”, indagou.
Héber Carvalho e Vânia Rodrigues.
Foto: Lula Marques
