Durante o Seminário da Setorial Nacional LGBT do PT, realizado em Brasília em 26 e 27 de fevereiro, os participantes denunciaram a violência contra a população LGBT, destacaram os avanços de políticas públicas petistas sobre o tema e reafirmaram o repúdio às posições conservadoras do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os representantes também demonstraram apoio à presidenta Dilma Rousseff contra as tentativas de golpe de alas conservadoras.
“Existe uma perseguição à população LGBT por meio de propostas no Congresso Nacional que atacam os direitos dos trabalhadores, das mulheres, da juventude, dos povos indígenas”, destacou o coordenador do Setorial Nacional LGBT do PT, Carlos Alves, que lembrou também a importância de repudiar as condutas conservadoras de Eduardo Cunha. “Lutamos contra o golpe à Dilma e a favor dos Direitos Humanos”.
A militante Kátia Guimarães lembrou que o PT é o partido pioneiro para a efetivação de direitos da população LGBT. Ela enfatizou a importância de discutir com o partido de forma nacional sobre a proteção dessa parcela da população. “É fundamental debater o que tem sido feito para proteger a comunidade LGBT, seja em relação ao acesso às políticas, seja sobre o enfrentamento da violência que sofremos diariamente contra a nossa cidadania”, afirmou.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS), que já foi ministra dos Direitos Humanos, reforçou a contribuição decisiva dos governos petistas para estabelecer, em termos políticos, uma nova realidade para a população LGBT. “Contribuímos para consolidar uma maior participação política, que foi reconhecida a partir das conferências e da criação de um Conselho Nacional para o enfrentamento da discriminação e da violência”, explicou.
Apesar de comemorar as conquistas, a deputada ressaltou que o segmento LGBT, como população vulnerável, ainda carece de uma atenção muito mais intensa e focada, para que seja criada uma cultura de respeito pleno, pautada nos direitos humanos. “Ainda não conseguimos fazer isso. É preciso avançar, por exemplo, no enfrentamento aos crimes de ódio, que foi, inclusive, um compromisso assumido pela presidenta Dilma Rousseff”, completou Rosário, referindo-se à ausência de uma lei federal que criminalize a homofobia e a transfobia.
Direitos conquistados – Para a coordenadora-geral de Promoção dos Direitos LGBT da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Symmy Larrat, a luta é também para aprovar uma lei federal que assegure os direitos conquistados nos últimos 12 anos e, consequentemente, amplie as políticas públicas para a população LGBT.
“Tivemos grandes avanços na área da saúde. Exemplos são a implantação de uma política integral de saúde para a população LGBT e o reconhecimento em 2008 de cirurgia de resignação sexual pelo SUS. Conseguimos também aprovar uma resolução que garante o respeito a orientação sexual e identidade de gênero, o que garante o direito da utilização de nome social”, destacou.
De acordo com Larrat, a população LGBT tem crescido a cada ano. Para ela, é fundamental garantir a eficácia das conquistas e aprovar no Congresso o projeto de identidade de gênero.
PT na Câmara com Portal do PT
Foto: Agência PT
