A deputada Maria do Rosário (PT-RS) ocupou a Tribuna nesta quarta-feira (3) para falar sobre a expectativa dos trabalhos legislativos neste início de ano e para ressaltar a responsabilidade do Parlamento em duas linhas de ação durante 2016: não permitir retrocessos em matérias relacionadas aos direitos humanos e aprovar as propostas que contribuam para o crescimento econômico. “Que seja um ano proveitoso para o Brasil, de superação dos marcos da crise econômica, o que se faz com políticas desenvolvimentistas, e jamais recessivas. Temos confiança que o Parlamento brasileiro esteja à altura dos desafios que foram colocados pela Presidenta Dilma”, afirmou.
Maria do Rosário citou algumas propostas em tramitação na Câmara e que merecem atenção especial dos parlamentares por serem contrárias aos direitos humanos. “Neste ano de luta, os setores progressistas desta Casa e da sociedade como um todo precisam estar unidos para barrar a aprovação da PEC 215, que retira do Executivo a exclusividade de demarcar terras indígenas e, na prática, impede futuras demarcações; do Estatuto da Família, que excluí casais homoafetivos do conceito de família; do PL 5069, que restringe o atendimento às vítimas de estupro; e a revogação do Estatuto do Desarmamento, que é, na verdade, um ataque à população brasileira, visando ampliar a violência”, disse
O crescimento econômico e a retomada do emprego, acrescentou a parlamentar do PT, “são sem dúvidas tarefas prioritárias do governo federal, mas também devem ser do Legislativo. Será por meio de propostas como a taxação das grandes fortunas, o estabelecimento de medidas de justiça tributária – tal como a proposta de alteração da tabela do imposto de renda para pessoa física proposta pela Bancada do PT – que superaremos a crise, não por meio de medidas econômicas recessivas”, destacou.
Frente Parlamentar – A deputada Maria do Rosário, coordenadora da Frente Parlamentar de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, também falou sobre os trabalhos da frente. “Queremos estabelecer articulação permanente com os movimentos sociais, organizações não governamentais, bem como o Executivo, o Sistema de Justiça, e o Legislativo nas três esferas federativas, com vias a acompanhar e incentivar a adoção de políticas, ações e legislações em defesa dos direitos das crianças e adolescentes”, enfatizou.
Gizele Benitz
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