Especialistas da área ambiental e autoridades do governo federal apresentaram nesta terça-feira (15), na Câmara, um diagnóstico sobre os impactos da tragédia ocorrida com a ruptura da barragem em Marina (MG), além de propostas para recuperar a bacia do rio Doce e auxiliar a população afetada. As declarações aconteceram durante Comissão Geral no plenário da Câmara e também em audiência pública na Comissão Externa que acompanha os desdobramentos da tragédia.
Durante a Comissão Geral, o Diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Luciano Evaristo, reconheceu que o rompimento da barragem do Fundão foi a maior tragédia ambiental já ocorrida no País, mas garantiu que o órgão tomou todas as medidas cabíveis para punir os responsáveis.
“No dia 5 de novembro recebemos a notificação sobre o rompimento e na manhã do dia seguinte já estávamos lá para verificar o ocorrido. Aplicamos cinco multas de cinquenta milhões cada uma, de acordo com o artigo 75 da lei de crimes ambientais, o máximo permitido pela legislação. Faço um apelo ao Congresso para que reformule a legislação para aumentarmos os valores dessas multas”, disse Evaristo.
Segundo o representante do Ibama, os valores atuais das multas são baixos em relação aos danos ambientais, sociais e econômicos causados pela tragédia. Segundo ele, cerca 663 quilômetros do rio Doce foram afetados pela lama de rejeitos da barragem operada pela mineradora Samarco, afetando toda a biodiversidade da bacia hidrográfica.
Ao lembrar que, além dos danos ambientais, a tragédia também afetou a vida da população que vive na região do rio Doce, o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) ressaltou que é preciso discutir como revitalizar a bacia. “Minha sugestão é reunir todas as propostas de universidades e instituições da sociedade civil que propõem a recuperação do rio Doce, debatê-las aqui no Congresso e formularmos uma legislação que ajude nessa revitalização”, propôs.
Durante a audiência pública, vários representantes de entidades da sociedade civil apresentaram propostas para minimizar o problema.
O diretor do Instituto BioAtlântida do Rio Doce (IBIO AGB Doce), Ricardo Valory, disse que já esta sendo elaborado – com apoio da Agência Nacional de Aguas (ANA) – vários estudos para mitigar os efeitos do desastre. A IBIO AGB Doce é uma entidade que exerce em Minas Gerais a função de Agência de Águas da Bacia Hidrográfica do rio Doce.
Valory sugeriu ainda um plano para enfrentar eventos críticos e a realização de estudos para a elaboração de um novo modelo de segurança para as barragens.
A Superintendente da Associação Mineira de Defesa do Mio Ambiente (AMDA), Maria Ricas, defendeu a rediscussão do Novo Código da Mineração “para assegurar mais segurança das barragens, principalmente às utilizadas por mineradoras”.
Apoio – A questão social também foi tema do debate na audiência pública. O Diretor da Fundação Centro Internacional de Capacitação e Pesquisa Aplicada em Agua (Hidroex), Breno Bastos, defendeu a adoção de programas para que garantam a sobrevivência de quem dependia do Rio Doce. “E necessário um programa de capacitação para a população ribeirinha. Se não tem como plantar, como pescar o que fazer? O poder público precisa garantir uma saída honrosa para essas pessoas sustentarem suas famílias”, destacou.
Héber Carvalho
Foto: Salu Parente/PT na Câmara
