O ministro das Comunicações, André Figueiredo, afirmou nesta quarta-feira (18) que até o final de 2018 todos os municípios do País terão acesso a internet banda larga. O ministro também disse que o governo federal, em uma parceria entre os ministérios das Comunicações e das Cidades, também vai levar a banda larga para todas as unidades do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.As afirmações ocorreram durante audiência pública realizada na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara.
“O desafio colocado pela presidenta Dilma Rousseff é de universalizamos o acesso a banda larga alcançando, até 2018, 70% dos municípios e 90% da população brasileira. Com isso, todos os municípios teriam acesso ao serviço. Mas não basta apenas levar o acesso, temos que leva-lo com qualidade”, afirmou.
Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida Conectada, que levará a banda larga via cabo de fibra ótica a todas as unidades que serão entregues daqui para frente, o ministro destacou que recentemente visitou uma unidade do programa em João Pessoa (PB) que já conta com o serviço.
Entre as outras prioridades do governo no setor de telecomunicações, o ministro disse que também se encontra a migração das rádios AM para FM, com o desligamento do sinal analógico e transferência para digital, além da continuidade do Programa Cidades Digitais.
De acordo com André Figueiredo, o governo já está providenciando a liberação das faixas de 700 MHZ para comportar o aumento no número de rádios FM. Segundo ele, até o próximo ano cerca de mil rádios passarão de AM para FM. O prazo final para o desligamento do sinal analógico, que permite o funcionamento de uma rádio AM, está marcado para o dia 31 de dezembro de 2018.
Já em relação às Cidades Digitais, o ministro das Comunicações destacou que dos 77 municípios habilitados para receberem o projeto piloto, a maioria com menos de 50 mil habitantes, 47 já foram contemplados.
O programa Cidades Digitais prevê a construção de redes de fibra óptica que interligam os órgãos públicos locais; a disponibilização de aplicativos de governo eletrônico para as prefeituras; a capacitação de servidores municipais para uso e gestão da rede; e a oferta de pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos de grande circulação, como praças, parques e rodoviárias.
Radiodifusão – Um dos maiores desafios do ministério, segundo André Figueiredo, é agilizar a tramitação de processos (como outorgas e alteração de contratos sociais de rádios) dentro do órgão.
“Ainda temos um estoque de 54 mil processos pendentes de análise. Conseguimos analisar cerca de 3400 por mês, mas outros 2400 são protocolados no mesmo período. Ou seja, avançamos em mil processos por mês. Infelizmente no serviço público existe essa burocracia, mas estamos lutando para avançar”, ressaltou.
No caso da análise dos processos de outorga das rádios comunitárias o ministro disse que o órgão reduziu de 34 para sete o número de documentos exigidos para obter a autorização para o funcionamento.
Héber Carvalho
