O projeto que criminaliza a “heterofobia” (PL 7382/2010), de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava pautado para ser debatido na sessão desta quarta-feira (21) da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), mas acabou sendo retirado de pauta por um pedido de vistas do deputado Capitão Augusto (PR-SP), aliado de Cunha.
Apesar de não ter sido votado, o projeto foi debatido por parlamentares presentes à reunião deliberativa da CDHM. Presidente da Comissão, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) disse que fez questão de pautar o projeto pois tinha a intenção de trabalhar para que a matéria fosse rejeitada. “Eu queria que o Eduardo Cunha tivesse vindo aqui para debater o projeto. Ele seria ridicularizado, mas eles não têm coragem de defender o indefensável, por isso se recusam ao debate”, acusou Pimenta.
Na opinião de Pimenta, a iniciativa de Eduardo Cunha tem por objetivo reforçar o preconceito e tratar em tom de “chacota” a luta histórica de segmentos da sociedade que precisam de visibilidade e proteção. “Um projeto como esse é tão desrespeitoso como seria uma proposta para criar o Dia do Orgulho Branco, ou o Dia Internacional do Homem”, ressaltou o presidente da CDHM.
A deputada Érika Kokay (PT-DF), relatora do projeto, apresentou voto pela rejeição e criticou a proposta, afirmando que matérias com esse “tipo de conteúdo” não deveriam tramitar na Câmara devido ao “tamanho caráter de acinte ou de escárnio que ele carrega no seu bojo”. Para ela, o projeto que pretende criminalizar a “heterofobia” busca igualar condições e valores que são absolutamente desiguais. “Ao se tentar igualar – situações tão distintas – se busca invisibilizar a discriminação homofóbica que existe no país”, enfatizou.
Até parlamentares de partidos conservadores, como a deputada Professora Dorinha (DEM-TO), classificaram de “deboche” a proposta. “Esse projeto faz uma cortina de fumaça aos problemas concretos e de violência contra as minorias”, disse Dorinha.
Para o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), a iniciativa de Eduardo Cunha atenta contra reivindicações históricas de uma comunidade que é vitimada por uma série de violências simbólicas e físicas. “Fico espantado que deputados que gostam falar publicamente que são porta-vozes da família, da moral e dos bons costumes, venham aqui deliberadamente a pedido do Eduardo Cunha pedir vistas a um projeto como esse. Crime de corrupção, evasão e lavagem de dinheiro, inclusive em igrejas, se torna algo menor diante da violência contra homossexuais que mata 200 pessoas por ano”, ironizou Jean.
Pimenta informou que irá pautar novamente o projeto da “Heterofobia” e espera que Eduardo Cunha vá à Comissão e defender sua proposta. “Faço questão de pautar esse tema ainda na minha gestão e derrotar esse e todos os outros projetos que buscam tratar de forma desrespeitosa a luta de todos aqueles que têm sido baluartes dos direitos humanos na nossa sociedade. Infelizmente, hoje, fugiram do debate e por isso o projeto não foi votado”, lamentou Pimenta.
PT na Câmara com assessoria parlamentar
Foto: Gilmar Félix
