Parlamentares da Bancada do PT na Câmara defenderam nesta terça-feira (6), da Tribuna, o afastamento do ministro Luis Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), da relatoria do processo das contas do governo federal naquela Corte, diante da parcialidade manifestada publicamente pelo ministro Nardes.
Os petistas apoiam o pedido do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, que, na segunda-feira (5), pediu a suspeição de Augusto Nardes do processo. A decisão se baseia em inúmeras declarações dadas por Nardes que evidenciam sua impossibilidade de continuar no processo de julgamento já que, de forma antecipada, disse que rejeitará as contas de 2014. O pedido foi entregue ao presidente do TCU, Aroldo Cedraz.
O deputado Ságuas Moraes (PT-MT), vice-líder da Bancada do PT, afirmou que o ministro Nardes não está agindo com isenção e repudiou a atitude do integrante do TCU. “O que esperamos de um ministro do TCU é que ele possa se manifestar na hora correta, se manifestar com isenção. E não é isso que está acontecendo com o ministro Augusto Nardes. Repudiamos essa atitude do ministro Nardes de estar fazendo declarações há mais de seis meses, com insinuações e declarações claras de condenação de forma antecipada das contas da Presidenta Dilma”, disse.
Para o deputado Bohn Gass (PT-RS) o fato do ministro Nardes fazer prejulgamento fere e vicia o processo. “Há uma regra de que magistrado do Tribunal de Contas não pode prejulgar, não pode fazer política nem pronunciamentos anteriores sobre o seu voto como se fosse um vereador, como se fosse deputado. Esta é a regra. Então, não se trata de não julgar. Precisa julgar. O que não dá é julgar de forma viciada. Então, ou se afasta ele dessa decisão, desse julgamento, ou se afasta do Tribunal a possibilidade de julgar com a função que é do magistrado. Estamos solidários à decisão da AGU de solicitar a suspensão, porque ele está viciado e isso nós não podemos aceitar de forma alguma”, disse.
A deputada Margarida Salomão (PT-MG) também manifestou apoio à iniciativa da AGU. “Os posicionamentos recentes, frequentes e certamente contaminados do ministro Nardes na imprensa, publicando e antecipando seu voto, nos leva a que possamos duvidar de sua isenção. Então, o ideal é que ele se afaste deste julgamento. Em não o fazendo, apoio o posicionamento da AGU de solicitar o seu afastamento, por força da falta de condições dele participar deste processo”, destacou a petista.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que o ministro Nardes inviabilizou seu relatório ao fazer prejulgamento. “Sem dúvida, o conselheiro Nardes, ao prejulgar nesse processo, a cada momento; ao conceder tantas entrevistas; ao ter também sobre ele tantas suspeições de envolvimentos com situações tão complexas e inadequadas; inviabilizou ele próprio o seu relatório. Bem faz o governo, bem faz o Ministro Luís Adams, da AGU, porque qualquer julgamento deve ser isento, e a isenção deve ser algo que faz parte do Tribunal de Contas, que não é puxadinho do Parlamento, mas também não pode ser puxadinho da oposição”, enfatizou a parlamentar petista.
Gizele Benitz
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
