Ainda repercute negativamente no Congresso Nacional e na sociedade o tom acusatório e raivoso do “voto” proferido pelo ministro Gilmar Mendes durante o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade da OAB (ADI 4650) que pedia a proibição das “contribuições” empresariais de campanha.
Na última quarta-feira (16), o ministro do STF usou grande parte das quase cinco horas de duração do seu “voto” para atacar e tentar desqualificar o PT com ilações e acusações sem provas. Em nota assinada pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, a direção nacional repeliu os impropérios proferidos pelo magistrado e avalia processá-lo.
Em discurso proferido na tribuna da Câmara, o deputado Wadih Damous (PT-RJ) disse que o “voto” de Gilmar Mendes foi um “panfleto político de baixíssima qualidade técnica e moral”. Segundo ele, o magistrado (?!) “despiu-se da toga e se investiu do papel de militante partidário”.
“O Ministro Gilmar Mendes comportou-se de forma parcial, sectária, debochada, o que não é condizente com aquilo que se espera, mas com o que está determinado na Constituição e na Lei Orgânica da Magistratura, em relação à conduta de um magistrado”, observou o petista.
Ele também criticou os ataques proferidos pelo ministro do STF contra a Ordem dos Advogados do Brasil, autora da ação de inconstitucionalidade das doações empresariais para campanhas políticas.
“O Ministro Gilmar Mendes deve lavar a boca antes de falar da Ordem dos Advogados do Brasil! A Ordem dos Advogados do Brasil, diante da figura liliputiana do Ministro Gilmar Mendes, é um monumento porque defende e sempre defendeu a democracia, a ordem jurídica e o Estado Democrático de Direito, valores esses que são atacados e vilipendiados, diuturnamente, pelo Ministro Gilmar Mendes”, ressaltou Damous.
Nesse sentido, o parlamentar carioca destacou que estão dadas as condições para que seja proposto o impeachment de Gilmar Mendes.
PT– A Direção Nacional do PT, por intermédio de seu presidente nacional Rui Falcão, repeliu, em nota oficial divulgada na última quinta-feira (17), as acusações contra o partido proferidas pelo ministro Gilmar Mendes.
Entre outros pontos, o texto classifica os termos usados contra o PT de “impropérios” e “destemperos”, e lamenta que as falas do ministro em relação ao partido, tanto nas sessões do STF quanto em entrevistas, tenham se tornado usuais.
A nota diz ainda que Gilmar Mendes “falta com a verdade quando atribuiu ao PT oportunismo na decisão de condenar o financiamento empresarial”, ao lembrar que o tema “é uma bandeira histórica” do partido.
O texto chama de “desvario” as insinuações de uma suposta conspiração entre OAB e PT para acabar com o financiamento empresarial. A direção do partido diz ainda na nota que avalia processar o ministro pelas ofensas ao partido.
Em entrevista à imprensa nesta sexta-feira (18), o presidente nacional do PT Rui Falcão, disse que o partido vai apresentar aos seus advogados a degravação das ofensas dirigidas por Gilmar Mendes contra o PT.
Héber Carvalho
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
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