Molon atua na CCJ para preservar Marco Civil da Internet contra tentativa de mudança
Está prestes a ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados matéria que retira garantias estabelecidas pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e compromete o direito à privacidade dos internautas brasileiros. Trata-se do substitutivo do deputado Juscelino Filho (PRP-MA) ao projeto de lei (PL 215/15) e seus apensados (PL […]
Wadih Damous critica voto “panfletário de baixíssima qualidade” de Gilmar Mendes e PT estuda processar ministro
Ainda repercute negativamente no Congresso Nacional e na sociedade o tom acusatório e raivoso do “voto” proferido pelo ministro Gilmar Mendes durante o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade da OAB (ADI 4650) que pedia a proibição das “contribuições” empresariais de campanha. Na última quarta-feira (16), o ministro do STF usou grande parte das quase […]
Luiz Couto pede solidariedade aos refugiados da Síria
O deputado Luiz Couto (PT-PB) fez um apelo em defesa da solidariedade ao povo sírio, que foge da guerra civil na Síria, arriscando suas vidas e a de seus filhos em oceanos, em busca de uma vida digna e de um pouco de paz. “Peço a todos que puderem, que doem alimentos, roupas, remédios. E […]
Deputado pelo PSD é denunciado à Justiça Federal; MP quer devolução de R$ 8 mi
A 2ª Vara Federal de Chapecó recebeu ação civil pública de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal contra o ex-prefeito e atual deputado federal João Rodrigues (PSD-SC). O MP sugere devolução de quase R$ 8 milhões aos cofres públicos por indícios de irregularidade no fornecimento de merenda escolar no município durante gestão de Rodrigues, […]
Padre João diz que CPMF tem que taxar os mais ricos
O deputado Padre João (PT-MG) manifestou-se favorável à recriação da CPMF mas defendeu que paguem uma fatia maior da contribuição quem recebe mais. “Nós temos que fazer um recorte. Talvez para taxar quem tenha receita acima de 10 mil reais”, sugeriu. O parlamentar, que sempre combateu os agrotóxicos, analisou que as empresas responsáveis pela fabricação […]
Jorge Solla destaca 25 anos da Lei Orgânica de Saúde e defende mais recursos para setor
O deputado Jorge Solla (PT-BA) elogiou em pronunciamento no plenário os 25 anos da Lei Orgânica da Saúde. Sancionada em 1990, a legislação regula as ações e serviços de saúde em todo o território nacional e estabelece, entre outras coisas, os princípios, as diretrizes e os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS). “O SUS […]
“Uber é ilegal e promove concorrência predatória”, diz Zarattini
Durante audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor, na quarta-feira (16), o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) criticou as tentativas de regulamentação no Brasil do aplicativo Uber, serviço que utiliza motoristas não credenciados para fazer transporte de passageiros. O principal questionamento é que o Uber viola a Lei 12.468/11 que resguarda aos taxistas o direito […]
“Oposição quer desesperadamente impeachment mas nós não vamos aceitar”, afirma Benedita
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) usou a tribuna da Câmara nesta semana para repudiar as tentativas de golpe e o desejo “desesperado” da oposição em querer o impeachment da Presidenta Dilma Rousseff. Ela fez questão de lembrar que, como deputada constituinte, lutou ao lado de grandes políticos para que a população brasileira tivesse uma […]
Executiva nacional do PT apoia CPMF, defende faixa de isenção e refuta golpismo
Reunida em São Paulo (SP), na quinta-feira (17), a executiva nacional do PT aprovou resolução na qual defende a recriação da CPMF e as medidas de ajuste orçamentário para 2016 anunciadas pelo governo no início desta semana. O PT avaliou como “positiva” a proposta da nova contribuição, agora com destinação para a Previdência. No entanto, […]
Câmara realiza Seminário sobre o bioma cerrado – normas de conservação e uso sustentável
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