Nessa quarta-feira (16) o parecer do deputado Zeca Dirceu (PT-PR) sobre o projeto de lei (PL nº 2598 / 2007), foi aprovado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A medida determina que os estudantes de faculdades em áreas de saúde, que concluírem a graduação em instituições públicas de ensino ou em qualquer instituição custeada por recursos públicos, devem prestar serviços remunerados em comunidades carentes em suas respectivas áreas de formação. Zeca Dirceu é titular da comissão e defende a medida como forma de diminuir a falta de profissionais de saúde em locais mais afastados.
O parecer do parlamentar foi modificado para que houvesse a exclusão da obrigatoriedade para profissionais membros do Programa Mais Médicos, já que a iniciativa federal contempla em suas metas o atendimento de regiões de alta vulnerabilidade.
“É de extrema importância que os novos profissionais se conscientizem da necessidade das comunidades carentes e longínquas. O Programa Mais Médicos é um exemplo de sucesso no envio de médicos para locais onde a população não contava com um só médico, e hoje vive uma realidade completamente diferente. Essa lei é uma ótima forma de garantir o atendimento também por parte dos novos médicos que não fazem parte do programa e foram beneficiados por iniciativas federais para concluir a graduação”, disse o parlamentar.
O projeto de lei é, originalmente, do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS) e deve valer para estudantes não só de medicina, como também de odontologia, enfermagem, farmácia, nutrição, fonoaudiologia, fisioterapia, psicologia e terapia ocupacional. Com o parecer de Zeca Dirceu aprovado, o PL segue para apreciação em plenário.
Assessoria Parlamentar
Foto: Gabriela Korossy
