O Ministério de Minas e Energia anunciou para o dia 30 de outubro a data do leilão para licitação de concessões de usinas hidrelétricas antigas. Os detalhes do leilão foram publicados no Diário Oficial da União de segunda-feira (14). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) será a responsável pelo leilão. As concessões serão outorgadas por 30 anos.
Serão licitados cinco lotes, compostos das concessões de usinas nos estados de Goiás, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e São Paulo, que totalizam cerca de 6 gigawatts (GW) de capacidade. O governo cobrará bônus de outorga para a licitação, uma vez que se trata de empreendimentos cujos contratos não foram prorrogados. Em agosto, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse que a cobrança deve proporcionar arrecadação de R$ 17 bilhões.
A portaria publicada na segunda-feira alterou os requisitos de habilitação técnica para participação no leilão. Dentre as alterações, foram incluídos critérios para permitir comprovação de capacidade técnica no Exterior. O empreendedor, no entanto, deve apresentar dados para a habilitação técnica compatíveis com as normas brasileiras. Na prática, a medida facilita a participação de empreendedores estrangeiros no certame.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério de Minas e Energia e da Agência
