O Brasil está mais transparente em relação ao Orçamento. O país ficou em sexto lugar entre as 102 nações analisadas pelo Índice de Orçamento Aberto 2015, divulgado pela organização não governamental (ONG) International Budget Partnership (IBP) em parceria com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). No estudo anterior, divulgado em 2013, o Brasil ocupava a décima segunda posição. O país melhorou seu desempenho de 73 pontos em 100 possíveis, na época, para 77 pontos no relatório atual.
O Brasil também foi destaque na pesquisa divulgada este ano por ficar entre os quatro únicos países a ter nota satisfatória em todos os quesitos analisados. Além dos 77 pontos em transparência orçamentária, obteve 80 em fiscalização do Orçamento pela legislatura, 75 em fiscalização por auditorias e 71 em participação social, o que quer dizer que o governo oferece mecanismos para que a população participe do processo de elaboração da peça orçamentária. Os outros três países com notas altas em todos os critérios foram os Estados Unidos, a Noruega e África do Sul.
Para o deputado Zé Geraldo (PT-PA), coordenador da Bancada do PT na Comissão Mista do Orçamento (CMO), um dos exemplos clássicos da transparência do orçamento brasileiro é sua construção conjunta pelas duas casas legislativas. “Na comissão, todas as forças políticas – de centro, de direita e de esquerda – elaboram democraticamente a peça orçamentária, que depois de aprovada na CMO é submetida ao plenário do Congresso Nacional”, explicou o parlamentar, que também citou a execução do orçamento como etapa que reforça esse caráter transparente.
A pesquisadora Carmela Zigoni, assessora política do Inesc, entidade responsável pela condução do estudo no Brasil, disse que o fator para que o País subisse de posição no ranking foi a melhora na elaboração do Relatório de Cumprimento de Metas do Tesouro, documento que avalia o Orçamento e as metas ao longo do ano e que passou a ser considerado para o estudo. “O [Ministério do] Planejamento e outros órgãos melhoraram esse documento e, em diálogo com o IBP, passou a ser incorporado. Ao mesmo tempo, outros países tiveram um desempenho pior. Por isso o Brasil subiu de posição”.
De acordo com Carmela, apesar de bem posicionado, o país ainda tem muito que avançar. O próprio relatório do Tesouro, segundo Carmela, precisa ser mais abrangente e fácil de entender para a população. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado todo ano ao Congresso Nacional para aprovação, também deveria trazer mais informações sobre despesas e receitas para anos futuros, disse. Ela não considera que o Plano Plurianual (PPA), previsão para quatro anos feita a cada início de mandato, cumpra bem esse papel.
“[O ideal seria que] o Plano Plurianual estivesse mais refletido no Orçamento, com revisões ano a ano”, afirmou a pesquisadora. A participação popular, segundo Carmela, é outro ponto importante na elaboração do projeto. De acordo com ela, o Brasil tem muitos canais de interação, se comparado a outros países. Entre eles, a internet, as audiências públicas e os conselhos. “Há países com transparência muito forte, como a França, mas que envolvem pouco a sua população no orçamento público”, disse.
O Índice de Orçamento Aberto é elaborado desde 2006 e avalia se o governo de cada país pesquisado disponibiliza ao público oito documentos-chave do orçamento. Também investiga se os documentos são abrangentes e úteis. O líder do ranking em 2015 foi a Nova Zelândia, com 88 pontos. Em segundo lugar veio a Suécia, com 87 pontos, e África do Sul, com 86. Noruega e Estados Unidos ocuparam o quarto e quinto lugar, respectivamente com 84 e 81 pontos.
PT na Câmara com Agência Brasil
Foto: Gustavo Bezerra
