Câmara aprova Tratado de Marraqueche, que facilita acesso a livros a deficientes visuais

plenario 08 09 2015No Dia Internacional da Alfabetização, celebrado nesta terça-feira (8), o plenário da Câmara aprovou, em segundo turno, o acordo internacional que facilita o acesso a livros por pessoas com deficiência visual. O Tratado de Marraqueche, objeto do projeto de decreto legislativo nº 57/2015, foi assinado pelo Brasil em junho de 2013 no âmbito da Organização Mundial da Propriedade Intelectual. A votação aconteceu em dois turnos porque tratados e convenções internacionais que versem sobre direitos humanos têm tramitação similar à proposta de emenda à Constituição (PEC). A matéria segue para o Senado.

Exportações – O plenário aprovou também o projeto de lei (PL 2455/15), do Executivo, que trata sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2014, no montante de R$ 1,95 bilhão. O objetivo é fomentar as exportações do País. O projeto segue para apreciação do Senado. O deputado Ságuas Moraes (PT-MT) elogiou a aprovação e afirmou que a proposta “vai garantir aos estados a compensação pelas exportações”.

Foi aprovado ainda pelo plenário foi o PL 6999/13, que aumenta as penas para o crime de abigeato, que é o roubo e abate clandestino de gado. Agora, a matéria será analisada pelo Senado.

Solene – Numa iniciativa do deputado Odorico Monteiro (PT-CE) a Câmara realiza nesta quarta-feira (9), às 9 horas, sessão solene em homenagem aos 100 anos do município de Itapipoca, no Ceará.

Gizele Benitz
Foto: Gustavo Lima/Agência Câmara

 

Está gostando do conteúdo? Compartilhe!

Postagens recentes

CADASTRE-SE PARA RECEBER MAIS INFORMAÇÕES DO PT NA CÂMARA

Veja Também

Jaya9

Mostbet

MCW

Jeetwin

Babu88

Nagad88

Betvisa

Marvelbet

Baji999

Jeetbuzz

Mostplay

Melbet

Betjili

Six6s

Krikya

Glory Casino

Betjee

Jita Ace

Crickex

Winbdt

PBC88

R777

Jitawin

Khela88

Bhaggo

jaya9

mcw

jeetwin

nagad88

betvisa

marvelbet

baji999

jeetbuzz

crickex

https://smoke.pl/wp-includes/depo10/

Depo 10 Bonus 10

Slot Bet 100

Depo 10 Bonus 10

Garansi Kekalahan 100