O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), foi chamado mais uma vez pelos Guarani e Kaiowá para retornar ao Mato Grosso do Sul, onde indígenas foram atacados e uma liderança foi assassinada na semana passada por grandes proprietários de terra. O parlamentar Pimenta viajou nesta quarta-feira (2) junto com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
A comitiva terá reunião com o governador Reinaldo Azambuja, lideranças indígenas e membros da Funai. Pimenta pretende ir até a Antônio João (MS), município que fica cerca de 300 quilômetros da capital, onde o indígena Simião Vilhalva, de 24 anos, foi assassinado.
Na tarde de ontem (1º), em Brasília, o deputado Paulo Pimenta participou ao lado dos Guarani e Kaiowá do “enterro simbólico” do indígena Semião Vilhalva. O protesto partiu da Catedral e terminou em frente ao Supremo Tribunal Federal.
Em 2005, o ex-presidente Lula homologou a demarcação das terras Ñande Ru Marangatu. Entretanto, o então ministro do STF Nelson Jobim suspendeu os efeitos do decreto presidencial. Passados mais de 10 anos, até agora o STF não decidiu sobre o caso. Os indígenas criticam a lentidão do STF, que, segundo eles, agrava a situação de conflito, e tem como saldo inúmeras mortes de lideranças indígenas.
Dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostram que, nos últimos 11 anos, mais da metade dos assassinatos de indígenas no país ocorreram no Mato Grosso do Sul. O levantamento aponta também que somente em 2013 houve 73 casos de suicídios de indígenas no estado. Esse índice é o maior em 28 anos. Dos 73 mortos, 72 eram do povo Guarani e Kaiowá.
Hoje a Comissão Especial sobre Demarcação de Terras Indígenas da Câmara dos Deputados se reúne para discutir e votar o parecer da PEC 215, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional o poder sobre a demarcação das terras indígenas. Mesmo contrária à vontade dos indígenas, o relator da proposta apresentou parecer favorável à PEC 215.
Assessoria Parlamentar
