Na primeira sessão deliberativa da CPI dos Fundos de Pensão, nesta terça-feira (18), a deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu que a comissão não seja “seletiva” e investigue todos os fundos de pensão que apresentam graves problemas de gestão, independentemente se são de empresas estatais federais, estaduais ou vinculadas a autarquias municipais.
“Essa CPI é fundamental para que possamos passar a limpo os fundos de pensão e identificarmos onde houve dolo em processos que resultaram em grandes déficits para os fundos. Mas eu parto do pressuposto que uma CPI não pode iniciar os seus trabalhos já tendo predeterminado onde ela quer chegar”, ressaltou Erika.
A parlamentar questionou o objetivo já manifestado pela oposição, de investigar apenas os fundos de pensão das estatais federais, e lembrou que a legislação que rege as entidades de previdência complementar fechadas é federal e unificada. “Por que nós vamos investigar apenas os fundos de empresas federais e não vamos investigar, por exemplo, o fundo do Metrô de São Paulo, que foi denunciado pelo Ministério Público?”, indagou a deputada.
“Eu não faço investigação seletiva. Nós queremos apurar todas as denúncias de malversação dos recursos dos participantes, não apenas dos fundos federais, mas de todos aqueles que estejam sob investigação”, enfatizou Erika.
Há duas semanas, o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo denunciou oito pessoas por envolvimento em desvios no Metrus, o fundo de pensão dos funcionários do Metrô do estado. Segundo o MPF, as irregularidades resultaram em prejuízo de pelo menos R$ 137 milhões ao fundo.
A CPI aprovou nesta terça o plano de trabalho apresentado pelo relator, deputado Sergio Souza (PMDB-PR), e uma série de requerimentos de convocação de testemunhas vinculadas aos quatro maiores fundos de pensão federais: Petros, da Petrobras; Postalis, dos Correios; Previ, do Banco do Brasil; e Funcef, da Caixa Econômica. O presidente da CPI, deputado Efraim Filho (DEM-PB), não descartou ampliação do escopo das investigações da comissão, mas defendeu o foco inicial dos quatro grandes fundos federais.
PT na Câmara com informações do Estadão
Foto: Rogério Tomaz Jr./PT na Câmara
Ouça a Deputada Erika Kokay na Rádio PT
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